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Esse enunciado podia melhorar, né?
O que se quer dizer é que a razoabilidade afasta o formalismo extremo, o qual acaba por impedir que a própria finalidade da norma se concretize.
Essa parte de que atua em contraposição à legalidade é que bagunça um pouco o cabeção, mas vamos em frente.
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Dizer que a regra é que a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade, achei um pouco questionável.
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CERTO
Porém, enunciado um tanto quanto questionável.
O que impede que a própria finalidade da norma se concretize é a razoabilidade que afasta o formalismo extremo!
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Sinceridade ?
O enunciado não ajuda em nada!
A razoabilidade serve atua de controle dos atos administrativos discricionários.
Mas é possível afirmar que afasta o formalismo extremo.. A parte que diz : " atua em contraposição à estrita legalidade" é que mais causa problemas na resolução do exercício.
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Que enunciado sem pé nem cabeça
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"Em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade..."
CONTRAPOSIÇÃO = contraponto, medida de equilíbrio à estrita legalidade. A regra do princípio da razoabilidade/proporcionalidade diz que, na aplicação da lei, deve-se avaliar o caso concreto, aplicando os meios necessários, sem excessos. Desse modo, a estrita legalidade, se aplicada em todos os casos, levaria a uma falta de razoabilidade na aplicação da norma, o que foge da finalidade da mesma.
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Questão passiva de anulação, caso venha cair da prova.
De onde é que a razoabilidade de uma medida administrativa atua em contraposição com à estrita legalidade?
Tem horas que a CESPE mais parece com a Dilma, quando discursava.
Mesmo assim, eu entendi que, quando uma lei é editada de forma desarrazoável ela será desproporcional e, consequentemente, seus aspectos exteriores poderão causar um afastamento da finalidade da norma.
Ex: Crime de Dano punido com pena de RECLUSÃO. Enquanto que, o crime de homicídio é punido com detenção, apenas.
Se alguém puder explicar e me corrigir no que for necessário, eu agradeço!
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Desloque a oração subordinada adverbial para o início, assim fica mais fácil o entendimento. "Quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma, em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade."
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pqp cespe
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Putz! Errei por não prestar atenção na leitura, pois realmente a razoabilidade estará em contraposição se não atender a finalidade da norma.
Competência; Finalidade; Motivo, Forma, Objeto.
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Questão correta :Em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade, quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma.
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GABARITO CERTO.
NEM TUDO QUE É LEGAL É MORAL, LOGO, O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ENTRA EM CENA PARA NÃO HAVER EXTRAPOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SENTIDO DE FORMALIDADE EXTREMA, POR ISSO, ASSERTIVA ESTÁ CERTA.
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O princípio da moralidade corresponde à noção de “bom administrador”, que não somente deve ser conhecedor da lei, mas também dos princípios éticos regentes da função administrativa, porque, como já diziam os romanos, nem tudo que é legal é honesto.
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--- >O principio da razoabilidade se destina a aferir a compatibilidade entre os meios empregados e os fins visados na pratica de um ato administrativo, de modo a evitar restrições aos administrados que sejam inadequadas, desnecessárias arbitrárias ou abusivas.
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Cespe querendo inovar: Vamos alegar que a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade e o gabarito será CORRETO!
Estudantes errando questao de 2014 sobre principios ADM. e sem entender tudo que estudou até hoje: WTF???? Inimiga da aprovação!
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em regra ? pqp
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Gente é regra dentro dessa exceção: quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma. Uma vez que a RAZOABILIDADE visa compatibilizar os meios ao fim.
Por exemplo, existe o afastamento dos processos licitatórios quando a compra de um bem é de extrema importância e precisa pra ontem, então é preciso deixar toda a formalidade da lei para realizar a compra.
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Certo.
Minha redação é ruim, mas a dessa questão pqp...
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Quem errou acertouuuuuuuuuuuuu. pqp.
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em regra... essa é novidade pra mim
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Luana Alves Vieira, é indefensável uma redação dessa. Ou é regra, ou é exceção. E não é em regra que a razoabilidade pode contrapor a legalidade.
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li tanto que pensei em comer capim... nao entendi n...
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Ou seja, o examinador disse praticamente que, em regra, a estrita legalidade não é razoável. Achei um tanto pesado.
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Realmente não entendi nada
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Colocando a frase na ordem direta, não parece errado. Olha só:
Quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma, em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade.
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EU ERREI E FIQUEI P*TO, mas analisando friamente vamos tentar compreender.
A razoabilidade serve de limite para os atos discricionário (ato que o adm. público pratica, no qual ele tem uma certa margem de escolha).
Ex:
A lei (legalidade) diz:
"Se o Administrador público verificar tal disponibilidade, ele pode aplicar de 1000 a 100000 mil reais de multa".
Então perceba que a lei em sentido estrito ela permite ao Adm. Público a discricionariedade, então ele pode escolher qual aplicar, e dependendo de qual aplicar, ele estar amparado por lei.
Mas essa discricionariedade existe também para que cada caso ele faça uma relação entre a falta cometida e força que será aplicada. Para que ele não decida nem que tudo será 1000 nem que tudo será 100000, fazendo com que nao exista uma razoabilidade ou proporcionalidade. Ele fará esse juízo de valor, e optará por aquilo que for mais RAZOÁVEL. Logo, a ideia de contraposição é uma ideia de equilíbrio e não de confronto.
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Na real o bulufas essa questão quis dz ?
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✓ANOTE AÍ, PEQUENO GAFANHOTO!!
O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE FAZ COM Q O ADMINISTRADOR, AO PRATICAR UM ATO ADM, NÃO APLIQUE ESTRITAMENTE OQ ESTÁ EM LEI, POIS CADA CASO É UM CASO. SE FIZER UMA ANALISE ESTRITA, VAI SAIR DA FINALIDADE Q A LEI QUIS ATINGIR AO SER CRIADA. LOGO A ASSERTIVA ESTÁ CORRETA.
BORA PRA CIMA GUERREIROS !!!
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Contraposição:
- ato ou efeito de contrapor(-se).
- posição ou disposição em sentido contrário.
RAZOABILIDADE SE CONTRAPÕE À LEGALIDADE? TA DE SACANAGEM ESSA QUESTÃO!
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Kkkkllk, CESPE sendo CESPE
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Principio da legalidade administrativa
Só pode fazer aquilo que a lei permite e conforme ela dispõe
Principio da legalidade do particular
Pode fazer tudo aquilo que a lei não proíbe
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na real que essa questão tá muito zoada
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Que coração peludo dessa banca...
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Se fosse "complementação" até ia, agora "contraposição"...
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Em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade, quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma.
CERTO
PRINCÍPIO EXPRESSO (L.I.M.P.E)
Ø Legalidade: Todo ato administrativo deve seguir fielmente os meandros da lei; A atuação administrativa deve pautar-se na Lei em sentido amplo, abrangendo qualquer tipo de Norma,
RESERVA LEGAL: Determinadas matérias devem ser regulamentadas por Lei Formal em sentido estrito, ordinárias e complementares. (Reserva do possível = é possível fazer isso?)
PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE: O administrador não se sujeita apenas à lei, mas a todo o ordenamento jurídico.
VONTADE LEGAL: O agente público só poderá atuar quando a lei determinar (vinculação) ou autorizar (discricionariedade).
AUTONOMIA DA VONTADE: Os administrados podem fazer tudo o que não estiver proibido em lei.
§ EXCEÇÕES:
- MEDIDAS PROVISÓRIAS: São atos normativos, com força de lei, editados pelo Presidente da República, em situações de Relevância e Urgência.
- ESTADO DE DEFESA: Pode ser decretado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para “preserva ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. (Art. 137-CF)
- ·ESTADRO DE SÍTIO: Poderá ser decretado pelo Presidente da República, após autorização do Congresso Nacional, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, em caso de “ comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomada durante o estado de defesa” ou de “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira” (Art. 137-CF)
PRINCÍPIO IMPLÍCITO:
Ø Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade:
· CEP Visa proibir o excesso, para evitar restrições desnecessárias ou abusivas por parte da Administração Pública, e lesão aos direitos fundamentais.
· FDP Veda a imposição pelo Poder Público, de obrigações e sanções em grau superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.
· NÃO PERMITE medida manifestamente inadequada para alcançar a finalidade da norma,
· Adequação da medida administrativa idônea e necessária ao alcance da finalidade perseguida pelo Estado.
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DICAS: ABUSO DE PODER
· Agir fora de suas atribuições é
#CEP = Competência é Excesso de poder; CONVALIDA
· Agir com fim diverso do interesse público ou de sua finalidade é
#FDP = Finalidade é Desvio de Poder; NÃO CONVALIDA
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Embora tenha errado essa peste também, depois de ter lido zilhões de vezes, acho que a questão quis relacionar o fato de que muita das vezes é impossível aplicar a razoabilidade com o (ESTRITO) cumprimento de algumas normas legais. Fazendo-se necessário uma aplicação mais branda, menos rígida na hora da atuação.
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Não é uma questao simples. A razoablidade é um limite para a legalidade . post que as medidas previstas em lei devem ser postas de forma proporcional à situação. os exemplos mais comuns dos professores são interditar uma grande rede se supermercado por 1 produto vencido. é legal, mas não é proporcional. dessa forma, sim a prop é uma contraposicao à legalidade e deve-se sempre primar pela finalidade que se deseja atingir. enfim, é uma questao bem inteligente. espero que caia assim na prova. Não um LIMPE da vida.
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Quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores causar um afastamento da finalidade da norma, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade.
Sim, pois a razoabilidade avalia a proporcionalidade da adequação dos meios aos fins. Saindo da estrita legalidade, porém dentro dos limites.
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Da série: eu coloco o gabarito que eu quiser
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Se, em um determinado caso concreto, o fiel cumprimento da lei acabar ensejando um resultado que se afaste da consecução do interesse público (que é a grande finalidade do Direito Administrativo), é razoável que o agente atue com certo grau de discricionariedade. E o princípio da razoabilidade serve justamente para conter esse teor discricionário da conduta do agente, evitando que ele, porventura, cometa excessos quando de seu juízo de conveniência e oportunidade. Teoricamente, essa questão não faz muito sentido, pois considero de difícil ocorrência na prática que a atuação em estrita legalidade culminasse em afastamento da norma. Contudo, me parece que a banca quis frisar que a finalidade última do direito administrativo deve ser sempre perseguida, em todas as circunstâncias, devendo ser afastado o excesso de formalismos que eventualmente atrapalhem tal intento.
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Questão boa para quem acha que saber sobre o conteúdo é o suficiente.
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Achei mal formulada pois:
Se existe dois pontos onde um é ''A'' e o outro é ''B'', e a lei me permite agir no limite tanto de A que seria o mínimo ou ir ate o limite que seria B, isso é razoável.
Oque nao se pode fazer é extrapolar ou prevaricar.
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Errei pq não consegui entender o comando da questão.
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Decifrar enigmas também estava no edital ?
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O problema está na ESTRITA... Nós não podemos elevar tudo ao pé da letra da lei... temos que ter a razoabilidade. Conceito jurídico: A justiça precisa ser feita mediante os atos, costumes, vivências, desigualdades, etc.
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Péssima redação.
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Em 29/03/21 às 17:58, você respondeu a opção E. Você errou!
Em 15/02/21 às 17:52, você respondeu a opção E. Você errou!
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tendi nada.
e eu errei.
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esse em regra, mata a questão.
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Quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma, em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade, .
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interpretação
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A lei deve ser razoável em sua aplicabilidade.
Ex: Uma pena que prevê reclusão de 30 anos a quem furtou desodorantes em um supermercado.
Nesse caso, não há razoabilidade....é desproporcional fugindo de sua finalidade legal.
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Pelo visto não fui só eu que não entendeu a questão.
E olha que foi de curso de formação. Muitos lá devem ter errado também.
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GABARITO: CERTO.
Nem todo ato amoldado pelo Princípio da Legalidade será razoável em termos finais, colocando em risco o Princípio da Finalidade, no qual poderá ser afetado pela não razoabilidade do ato no caso concreto.
Foi o que eu entendi desta questão com a redação confusa.
Tenham Fé em DEUS. Jamais desistam.
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Isso é um curso de formação ou é o inferno ?
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COMENTÁRIOS DOS PROFESSORES NADA NÉ.
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Questão muito boa, favorece o raciocínio e não a decoreba.
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Embora tenha errado essa peste também, depois de ter lido zilhões de vezes, acho que a questão quis relacionar o fato de que muita das vezes é impossível aplicar a razoabilidade com o (ESTRITO) cumprimento de algumas normas legais. Fazendo-se necessário uma aplicação mais branda, menos rígida na hora da atuação.
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O testa da questão faz menção d eforma inteligente entre a letra da lei e a luz da realidade. Critério utilizado de forma recorrente. Trata-se da lei a luz da realidade social.
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Qual a finalidade da norma? o interresse publico...A Razoabilidade pode afastar o formalismo extremo,mas a finalidade...
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•RAZOABILIDADE: o agente público deve obedecer a critérios razoáveis na discricionariedade, observando o senso do homem médio;
•PROPORCIONALIDADE: equilíbrio entre os meios que a Adm. utiliza, segundo os padrões comuns da sociedade, sem exceder-se.
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Nem tudo que é legal possa ser razoável. Por isso é em contraposição a estrita legalidade.
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Marquei CERTO, mas na prova deixaria em branco...
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Essa questão merece aplausos.
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SE LASCAVA CERTINHO!
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Gabarito: Certo
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Em 02/07/21 às 09:01, você respondeu a opção E.
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Você errou!Em 22/04/21 às 12:03, você respondeu a opção E.
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Você errou!Em 01/02/21 às 08:37, você respondeu a opção E.
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Você errou!
"a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade" o cespe se supera :)
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Enunciado com erro de pontuação e flexão verbal.
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Uma questão dessa e não tem nem comentário de prof...
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EM REGRA????????? FORMALIDADE DA LEI ???? QUANDO PODEM!!!!!???????? fala sério!
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é complicado quando não entendemos o que a banca quer de nós...
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Não entendi foi nada.
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Até agora sem entender... Posso ler 1000 vezes que não tem jeito
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Banca fundada pelo satanás.
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Parece prova de português em interpretação de texto.
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Redação confusa .. Nem no curso de formação a pessoa tem paz !
Deus é mais.
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curso de formação da SHIELD... porque né
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Questão de interpretação, mas concordo com os colegas, o enunciado é uma bagunça. Vamos lá:
Em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade, quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma
=
Se os aspectos exteriores da formalidade legal causa um afastamento do fim que a norma tem, então a razoabilidade estará atuando em contraposição (ir de encontro) com a legalidade estrita. CORRETO
Se as formalidades da lei são tão gritantes ao ponto de afastar até mesmo a finalidade para a qua a norma foi criada então não haverá razoabilidade, se opondo diretamente a legalidade.
Ex: Se para conceder o seguro desemprego o Estado exige vários documentos para o administrado fazer o requerimento (ex - pede documentos até da tataravó do cidadão) isso não é razoável, está ferindo o fim para a qual a norma foi criada, esse excesso de formalismo, de aspectos exteriores do ato está indo ao encontro da finalidade da norma que é a ajuda ao trabalhador desempregado
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Esse tipo questão só atrapalha.
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53% de erros. Dizer que contrapõe é pesado.
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Entendi que existe uma contraposição entre a razoabilidade e a legalidade, resultando em uma afastamento da finalidade da norma, da lei (segundo a formalidade). Entendi isso e acertei, caso meu pensamento estiver errado me corrija!...rsrsrs... (Começando agora gente... não atirem pedras)
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Fonte da CESPE: " Vozes da minha cabeça "
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A legalidade estrita e o excesso de formalismo, muitas vezes acaba por afastar a finalidade da norma (interesse público), por isso a razoabilidade se contrapõe, de certa forma à legalidade.
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cada questão dessa banca eu tenho mais certeza que nada sei
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Já errei essa questão umas mil vezes e acredito que eu esteja no caminho certo. Rs