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GABARITO - CERTO
Este é das antigas...
BRUCE LEEE
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal.
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
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Mnemônico:
BRUCE LEEE
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal.
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Gabarito: C.
É aquele velho mantra do Cespe: incompleto não é errado! Em que pese a falta do exercício regular do direito, a questão NÃO deixa de estar correta. Gabarito extraído a partir do artigo 23 do CP, como já mencionado pelo colega Matheus.
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O 4º fantástico do CP;
Lembrando que o ordenamento jurídico brasileiro admite também, como causa supralegal de exclusão da ilicitude, o consentimento do ofendido(atendidos os requisitos).
(Cespe TJ-RN -2013) As causas excludentes de ilicitude são exaustivamente elencadas no Código Penal.
(ERRADO)
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então quer dizer que excludente de ilicitude e antijuricidade sao os msm?
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Gab: Certo
Ilicitude ou Antijuridicidade (excludentes): (LEEE)
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
Outras excludentes:
Tipicidade (excludentes): (CCEEMP)
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes): (AME)
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
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Mas a excludente de ilicitude, em que pese as hipóteses específicas, dá-se em favor do sujeito ativo ou passivo do crime?
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GABARITO: CERTO.
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GABARITO: CERTO
E ainda tem o Estrito cumprimento do dever legal.
Estas hipóteses estão previstas no artigo 23 do Código Penal.
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ANTIJURÍDICO:
Algo contrário a lei.
É interessante entender a antijuridicidade porque é daqui que são as causas excludentes de ilicitude, que são:
> EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
ex.: Lutadores de boxe. Uma paçoca a cara do outro, mas não respondem nenhum por lesão corporal, pois está atividade é inerente a sua profissão
-> LEGITIMA DEFESA
ex.: A vai atirar em B, este consegue sacar sua arma e atira antes em A. Ele não responde pelo 121 do CP (homicídio) pois age para salvar direito próprio
-> ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL
ex.: Agente Penitenciário que tranca um custodiado em sua cela. Não deverá responder por cárcere privado, uma vez que faz parte do seu dever tal conduta
-> ESTADO DE NECESSIDADE
ex.: Avião caindo eu olho e só tem um paraquedas, eu olho pra você, você olha pra mim, eu olho pra você e quando olho já pulei e te deixei cair com o avião. Não vou responder por OMISSÃO DE SOCORRO, pois naquele caso eu não tinha como me salvar se eu fosse te salvar
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GABARITO = CORRETO
O CRIME É TIPICO, ANTIJURIDICO OU ILICITUDE E CULPABILIDADE
ANTIJURÍDICO (ILICITUDE) = EXCLUI A ILICITUDE DA CONDUTA CRIMINOSA.
QUAIS SÃO AS EXCLUDENTES?
1- LEGÍTIMA DEFESA
2 - ESTADO DE NECESSIDADE
3- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
4- EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.
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Assertiva C
Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
estado de necessidade
a legítima defesa
o estrito cumprimento do dever legal.
Obs
Consentimento do ofendido
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DAS EXCLUDENTES:
Intão ELE Cer MÉDECO? Tá CCEEMP por aqui!
Excludente de Ilicitude: Estado de necessidade | Legítima defesa | Estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Excludente de Culpabilidade: Menoridade Penal | Embriaguez completa | Doença mental | Erro de proibição | Coação MORAL irresistível | Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
Excludente de Tipicidade: Caso fortuito | Coação FÍSICA irresistível | Estado de inconsciência | Erro de tipo inevitável | Movimentos reflexos | Princípio da Insignificância.
Vocês gostam de um mnemônico que eu sei!
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A repetição, com correção, até a exaustão, leva à perfeição.
RUMO A GLORIOSA PRF!
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É questão CESPE mesmo? kkkkk Rezando pra esse examinador fazer as próximas provas
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE
•Estado de necessidade
•Legítima defesa
•Estrito cumprimento do dever legal
•Exercício regular de um direito
•Causa supra legal
consentimento do ofendido sobre bens jurídicos disponíveis
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Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
GAB CERTO
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Gabarito: CERTO ✔
Estado de necessidade: existência de uma situação de perigo a um bem jurídico próprio ou de terceiro
Legítima defesa: quem usar moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Estrito Cumprimento do dever legal: o agente age em cumprimento a um dever previsto em lei. Ex.: policial
Exercício Regular de direito: quem age no legítimo exercício de um direito seu.
Bons estudos!
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as assertivas incompletas sempre me deixam com medo
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CERTO: Conforme dispõe o artigo 23 do Código Penal, veja-se:
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
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Rock LEEE
Legitima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercicio Regular de direito
PMAL2021
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Faltou exercício regular de direito. Ora CESPE considera questões incompletas erradas, ora corretas. Difícil se situar. Se não fossem tão comuns, a melhor via seria deixar em branco.
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Uma dica para quando se depararem com enunciados incompletos da CESPE/CEBRASPE: observem sempre se o comando da questão é restritivo ou não. Se não for, há grandes chances de a assertiva estar correta.
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Correto.
ANTIJURIDICIDADE
A conduta de um policial rodoviário federal de, no exercício da função, atirar e causar lesão corporal em alguém poderá não ser considerada crime se ele comprovar alguma causa de exclusão de antijuridicidade.
[CAUSAS DE EXCLUSÃO]
1} Estado de necessidade;
2} Estrito cumprimento do dever legal (Associado ao agente publico);
3} Exercício regular de um direito (Associado ao particular); e
4} Legítima defesa.
ATENÇÃO --> O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.
ADENDO...
A depender da situação e da lei aplicável ao caso concreto, o Estado de necessidade pode ser uma causa de exclusão da ilicitude ou uma causa de exclusão da culpabilidade.
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Bons Estudos.
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Exclusão de ilicitude = antijuridicidade
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
+
CAUSA SUPRALEGAL: consentimento do ofendido.
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Art. 23º : Não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estado de necessidade
II. Em legítima defesa
III. Em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.
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excludente de ilicitude são ELES
Estado de necessidade;
Legitima defesa;
EStrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
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Excludente de ilicitude! Antijuridicidade está tecnicamente errado, e há vários doutrinadores que apontam o erro.
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O exercício regulamentar de um direito é afeto ao particular, por isso não consta na questão.
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CESPE sendo CESPE. Errando e ditando gabarito.
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Legitima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercicio Regular de direito
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Não esqueçam que questão incompleta para o Cespe não é questão errada!
#PERTENCEREMOS
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que questão linda!
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É essa a tão temida prova da PRF? Deixa eu fazer o nível superior pra vcs verem um negócio
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Para responder à questão, impõe-se verificar se a assertiva contida neste item está certa ou errada.
O
artigo 23 do Código Penal, que trata das causas excludentes de ilicitude ou de antijuridicidade,
enumera explicitamente quatro modalidades, quais sejam: estado de necessidade,
legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do
direito.
A assertiva contida nesta questão está em plena consonância com o dispositivo legal que disciplina matéria, estando, portanto, correta.
Gabarito do professor: Certo
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CERTO
Macete para exclusão de culpabilidade: AME O COE
Anomalia psíquica
Menoridade
E mbriguez acidental completa
Obediência hierarquica, (não manifestantemente ilegal)
CO ação moral irresistívelErro de probição
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
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LEMBREM-SE, NÃO ESQUEÇAM - SINÔNIMOS DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE/ANTIJURIDICIDADE
- CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
- DESCRIMINANTES
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Não houve restrição, então está correta!
Citou apenas algumas (incompleta).
Agora se estivesse restringindo, a questão estaria errada!
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Prestar bastante ATENÇÃO no enunciado. Nesse caso, a banca fala que são considerados EXCLUDENTES DE ILICITUDE:
Legitima Defesa;
Estrito Cumprimento do dever Legal;
Estado de Defesa;
A banca está CERTISSÍMA.
Agora se a banca falasse, que são considerados EXCLUDENTES DE ILICITUDE, SOMENTE/APENAS:
Legitima Defesa;
Estrito Cumprimento do dever Legal;
Estado de Defesa;
A questão estaria errada, pois ficou faltando o EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
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e o previo consentimento da vitma?
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Certo.
Causas excludentes de ilicitude ou de antijuridicidade:
- estado de necessidade
- legítima defesa
- estrito cumprimento do dever legal
- exercício regular do direito.
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GABARITO: CERTO
Causas excludentes de ilicitude ou de antijuridicidade:
#BIZU - LEEE
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito cumprimento do dever legal;
- Exercício regular do direito;.
@MOURA_PRF
#FÉ NA MISSÃO
"OBRIGADO DEUS, POR MAIS UM DIA DE VIDA, POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTUDAR, OBRIGADO SENHOR, MESMO ESTADO MORRENDO DE DOR NAS COSTA E CANSADO O SENHOR ESTÁ ME FORTALECENDO COMO PODE."
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Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Correta, faltou o exercicio regular de um direito, porém tudo de bem!!
A saga continua...
Deus!
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GAB C
estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito.
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GABARITO CERTO
QUESTÃO REDONDA
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Quando vem uma questão desse jeito eu já penso que é pegadinha.
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CESPE SENDO CESPE! KKKK...
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SO JESUS NA CAUSA KKK
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Comentário da Amanda
Ilicitude ou Antijuridicidade (excludentes): (LEEE)
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
Outras excludentes:
Tipicidade (excludentes): (CCEEMP)
- Caso fortuito;
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-
Olá, colegas concurseiros!
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Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Assim como não podemos esquecer também do Exercício regular do direito.
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Eu entendi errado.
entendi que Legitima Defesa( art. 25, caput) é quem REPELE, logo, Sujeito Passivo.
e Estado de necessidade é quem pratica o fato,logo, sujeito ativo ( art. 24, caput) .
Pensando assim, me ferrei rsrsrs
Agora não erro mais.
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GABARITO: CERTO
BRUCE LEEE
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal.
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Meio certo não é errado para CESPE. Vale lembrar de todos os exclude de ilicitude: Estado de necessidade, Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito.
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Deu até medo de marcar certo
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GABARITO : CORRETO
Ilicitude ou Antijuridicidade :
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
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essa palavra "antijuricidade" me lascou!!! triste realidade... mas agora com o comentário dos alunos eu aprendi!... valeu aí galera!!! continuem comentando por favor!
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antijuridicidade : ilicitude
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Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
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Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
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→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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REVISANDO - Fonte:projeto_1902
#ARVORE DO CRIME
1) FATOR TÍPICO (TIPICIDADE): A CONDUTA DEVE ESTAR TIPIFICADA EM ALGUMA NORMA PENAL.
- SUA EXCLUSÃO IRA EXCLUIR O CRIME.
2) ILICITUDE ou ANTIJURIDICIDADE
- A Conduta Do Agente É Contrária As Normas, mas pode ser JUSTIFICANTE OU DESCRIMINANTE:
- Praticada a Infração sob O Manto De Qualquer Das Excludentes De Ilicitude, Não Será Decretada Sua Prisão Preventiva.
- EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, MESMO SENDO ANTIJURÍDICAS, SERÃO PERMISSIVAS. (ART. 23-C.P)
- SUA EXCLUSÃO IRA EXCLUIR O CRIME.
#TIPOS:
- Estado de necessidade;
- Legítima defesa;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito
3) CULPABILIDADE:
- É A CAPACIDADE DE O AGENTE RECEBER PENA.
- SUA EXCLUSÃO NÃO IRÁ EXCLUIR O CRIME, MAS REDUZ OU INSENTA A PENA.
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ATENÇÃO!!!
--> Deixo aqui minha admiração e agradecimento ao professor Ridison Lucas por ter elaborado esse excelente material. Gratidão por colabora com meu projeto de vida.
https://www.youtube.com/watch?v=o0MRC2OICIE&t=20s
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Ilicitude ou Antijuridicidade:
* Legítima defesa;
* Estado de necessidade;
* Estrito Cumprimento do Dever Legal;
* Exercício Regular do Direito.