Questão 4878523

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BACEN
• Ano: 2014
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - BACEN - Procurador - Curso de Formação
• Disciplina: Direito Econômico
• Assuntos: Banco Central do Brasil - BC; Organização do Sistema Financeiro Nacional

Para os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), podem ser considerados dependentes

• A. os filhos e enteados do participante do programa.
• B. o(a) companheiro(a) do participante do programa, em união homoafetiva, com coabitação comprovada por período igual ou superior a um ano.
• C. os dependentes do participante pensionista.
• D. a madrasta e o padrasto do participante do programa ou do seu cônjuge ou companheiro.
• E. o ex-cônjuge ou ex-companheiro do participante do programa.

Gabarito: A