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A) "Art. 185 § 2 Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real..."
B) "Art. 200. “A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto”.
C) "Art. 229 A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes."
D) CORRETA
E) "Art. 244. A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar."
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Letra D) Correta
CPP: "Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado".
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Assertiva D
Deixando a infração vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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Complementos..
a) A videoconferência é excepcional , mas pode ser feita.
b) Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
c) Art. 229. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
d) Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
e) BUSCA PESSOAL = Independe de mandado
O STF equipara a busca em veículos = Pessoal.
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tirando o erro de crase no enunciado o gabarito é D
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A - ERRADA. é admitido o interrogatório por videoconferência, de forma excepcional (art. 185);
B - ERRADA. A confissão é divisível (pode ser considerada em partes) e retratável (o réu pode voltar atrás);
C - ERRADA. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes;
D - CERTA. Art. 158;
E - ERRADA. A busca pessoal independe de mandado (art. 244).
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artigo 200 do CPP==="A confissão será DIVISÍVEL E RETRATÁVEL, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto".
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GAB.D)
Deixando a infração vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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Minha contribuição:
Crimes transeuntes - Infração que não deixa vestígios
Crimes não transeuntes - Infração que deixa vestígios
Deixando a infração vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Bons estudos!
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Confissão:
É tida como meio de prova
A confissão extrajudicial, não contando com as garantias constitucionais inerentes ao processo, especialmente o contraditório e a ampla defesa, é apenas um meio de prova indireto
A confissão judicial, por sua vez, porque produzida diante de magistrado, após a citação, sob o manto protetor da ampla defesa – que deve, efetivamente ser assegurada ao réu antes do interrogatório – é meio de prova direto.
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GAB - D
A - O interrogatório do réu deve ser pessoal, não sendo admitida a sua realização por videoconferência. PODE-SE TER POR VÍDEO CONFERÊNCIA - PREVINIR ORDEM PÚBLICA EM CASO DE SUSPEITA DE FUGA, VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO RÉU NO PROCESSO Q NÃO POSSA COMPARECER POR MOTIVOS PESSOAIS COMO SAÚDE, PARA PROTEÇÃO DA VÍTIMA, E POR GRAVISIMA QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA.
B - A confissão do réu é divisível e irretratável. É DIVISÍVEL, RETRATÁVEL, INDISPONÍVEL, DISPENSÁVEL, O SILENCIA NÃO IMPORTA EM CONFISSÃO. NÃO INFLUINDO NA DECISÃO DO JUIZ, TUDO VALORADO COM AS DEMAIS PROVAS.
C - A acareação é admitida apenas entre ofendido e acusado e entre acusado e testemunhas. É ENTRE TODAS AS PARTES E ENVOLVIDOS NO PROCESSO.
D - Deixando a infração vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado. CORRETO. NÃO PODENDO FAZER O CORPO DE DELITO POR TEREM SUMIDO OS VESTÍGIOS, A PROVA TESTEMUNHAL PODE SUPRIR-LHE A FALTA.
E - No caso de haver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal deve ser precedida de mandado. NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA BUSCA PESSOAL OU NO VEÍCULO SE HOUVER FUNDADA SUSPEITA.
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A
O interrogatório do réu deve ser pessoal, sendo admitida a sua realização por videoconferência.
B
A confissão do réu é divisível e retratável.
C
A acareação é admitida entre ofendido e acusado e entre acusado e testemunhas e outros envolvidos no processo.
D
Deixando a infração vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
E
No caso de haver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, a busca dispensa mandado.
Ou você reclama e estuda, ou somente estuda. Qual é a sua escolha?
Dedicação é a única opção!