Questão 4908439

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2013
• Provas: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS; Legislação do Estado do Pará

Considerando o disposto no Regulamento do ICMS, analise as situações a seguir indicadas:

1ª Consumidor final do Estado do Pará adquire refrigerantes de estabelecimento situado no Pará.

2ª Consumidor final do Estado do Pará importa fogos de artifício da Espanha.

3ª Estabelecimento situado no Rio de Janeiro transfere mercadoria a estabelecimento do mesmo titular situado no Pará.

4º Indústria situada no Pará compra energia elétrica proveniente do mesmo Estado.

5ª Passageiro adquire passagem e embarca em Belém, em aeronave comercial, com destino a São Paulo. 

Assinale a alternativa que contém as alíquotas do ICMS aplicáveis a cada uma das, situações acima respectivamente: 

• A. 17%; 25%; 12%; 30%; 7%
• B. 21%; 30%; 7%; 25%; 4%
• C. 21%; 17%; 12%; 30%, 4%
• D. 12%; 21%; 17%; 7%; 25%
• E. 25%; 12%; 4%; 17%; 17%

Gabarito: B

Comentários

• art. 20 e 21 do RICMS

• • 30%: BENS SUPÉRFLUOS; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (2)
  • 28%: OPERAÇÕES COM GASOLINA
  • 25%: ENERGIA ELÉTRICA; ÁLCOOL CARBURANTE (4)
  • 21%: REFRIGERANTES (1)
  • 12%: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES; VEÍCULOS NOVOS SOB REGIME DE SUBST. TRIB.; ATIVO IMOBILIZADO - IND. DE TRANSFORMAÇÃO
  • 7%: IMPORTAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO - IND. DE TRANSFORMAÇÃO; ENTRADAS PROVENIENTES DAS REGIÕES SUL/SUDESTE (EXCETO "ES") (3)
  • 17%: DEMAIS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES

  Art. 21.Nas operações e prestações interestaduais, as alíquotas são:

  • 4%: Na prestação de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal; (5)