SóProvas


ID
4910065
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-AM
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que estivesse sendo debatida a possibilidade de efetuar o desmembramento do estado do Amazonas, criando um novo estado.


A criação do estado acarretaria alteração no número de senadores da República.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO CERTO

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    FONTE : CF/88

  • Gab: Certo

    Art. 46, CRFB/88. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  • +3 senadores

  • Tomar cuidado só com relação ao servidores, pois em algumas hipóteses não altera o número e só aproveita os já existentes

    Abraços

  • Gabarito:"Certo"

    CF, art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  • O DESMEMBRAMENTO EM OUTRO ESTADO NÃO ACARRETARIA MUDANÇA ALGUMA NO AMAZONAS. ELE CONTINUARIA COM 3 SENADORES. O OUTRO ESTADO QUE TERIA MAIS 3. PERGUNTA MAL FORMULADA. NÃO SERIA UM ESTADO SÓ COM 6 SENADORES.

  • Errei essa questão. Questão fácil! Interpretei errado.

    Interpretei como se a proposição afirmasse que alteraria o número de senadores do estado do Amazonas, o que, a toda evidência, não seria alterado com o desmembramento.

    Por sua vez, claro, em sendo criado mais um estado, será acrescido o número de três senadores, de modo que haveria alteração no número de senadores da República!!!

    Que raiva!

  • Atualmente a República possui quantos Senadores ? 81

    A criação de um novo estado acarretará mudança nesse número ? sim

    Mais 3

    A mudança não irá ocorrer no Amazonas, mas sim em toda a República Federativa do Brasil

  • Resposta: Certo.

    Cabe lembrar que se o desmembramento resultasse em 1 estado e 1 território (caso o Amazonas abrisse mão de parte de sua área) o número de Senadores não sofreria alteração já que o Senado é composto pelos representantes dos Estados e do DF (não possui Senadores oriundos de Territórios).

    Força.

  • GAB: CERTO

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • Não esquecer que o desmembramento de um estado é feito por meio de Lei complementar de Iniciativa do CN.

    § 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

    Jurisprudência:

    O desmembramento dos entes federativos, além de reduzir seu espaço territorial e sua população, pode resultar, ainda, na cisão da unidade sociocultural, econômica e financeira do Estado, razão pela qual a vontade da população do território remanescente não deve ser desconsiderada, nem deve ser essa população rotulada como indiretamente interessada. Indiretamente interessada – e, por isso, consultada apenas indiretamente, via seus representantes eleitos no Congresso Nacional – é a população dos demais Estados da Federação, uma vez que a redefinição territorial de determinado Estado-membro interessa não apenas ao respectivo ente federativo, mas a todo o Estado Federal.

    [ADI 2.650, rel. min. Dias Toffoli, j. 24-8-2011, P, DJE de 17-11-2011.]

    Bons estudos!

  • Texto ruim.

  • Art. 46, CRFB/88. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  • Gabarito "CERTO"

    Mentoria Caveiras Negras PMGO

  • Não entendi. Seria pq cada uniade da federação e representado por 3 senadores junto a 2suplentes e acarreta mais senadores eleitos ?

  • artigo 46, parágrafo primeiro da CF==="Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 3 senadores, com mandato de 8 anos".

  • mais três bolamurcha
  • Mais três vidas-fáceis.

  • Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • O senador representa o estado-membro. Portanto, se novo estado será criado, novos senadores serão eleitos para representá-lo no CN.

  • André Silvério, errei da mesma forma. Questão fácil.

  • Quem erra uma questão dessa costuma chorar quando vê sua posição final no concurso. kkkkkkkkkkkkk

  • Se o senador representa um Estado-membro, logo, o aumento do número de Estado-membro na federação aumentará o número de senador.

    Instagram: @izaqui_nascimento

  • 27 x 3= 81. Se for 28x3=84. Simples assim, vez que cada unidade da federação elege 3 Senadores.

  • Nossa, só eu que achei a questão mal formulada? Fiquei na duvida se estava perguntando o numero geral de senadores que representa cada Estado no Congresso ou o numero de senadores que representa o Estado do AM.