Gab. E
"Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota."
MCASP 8ª edição, pág. 257
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Registro de passivos contingentes
Natureza de informação: típica de controle
D 7.1.2.x.x.xx.xx Atos Potenciais Passivos
C 8.1.2.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Passivos
Trata-se da estrutura do PCASP segundo a natureza da informação contábil.
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✔ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✔ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✔ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Natureza da informação e suas classes:
➥ Controle:
7 – Controles Devedores
[...]
8 – Controles Credores
[...]
Segundo o MCASP 8ª, "Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota".
➤ Resolução:
De início, podemos eliminar as letra A e C, pois não se referem à natureza da informação contábil. Além do mais, o passivo contingente não envolve a natureza patrimonial nem orçamentária, abarcando apenas a natureza de controle. Por fim, podemos eliminar as letras B e D.
Gabarito: Letra E.