SóProvas


ID
4920052
Banca
FCC
Órgão
TCE-MA
Ano
2005
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Tendo em vista a teoria da equivalência dos antecedentes causais, ou da conditio sine qua non, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, observe o que segue:

I. Carlos ferido gravemente por Pedro foi socorrido em hospital, mas veio a falecer em incêndio ocorrido, logo depois, nas dependências desse local.
II. Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia.

Nesses casos,

Alternativas
Comentários
  • que confusao, a ANA está como vítima na questao e depois como autora nas respostas

  • Causas supervenientes relativamente independentes -

    Há nexo causal - (previsível) - é normal alguém morrer disso no hospital? Sim - agente responde pelo resultado:

    Broncopneumonia

    Infecção Hospitalar

    Parada Cardiorespiratória

    Erro médico

    Causas que rompem o nexo causal, imprevisíveis -

    é normal alguém morrer disso no hospital? Não - agente responde por tentativa:

    Incêndio

    Desabamento

    Acidente Ambulância

    Sobre a questão, não é correto dizer que se exclui a imputação de Carlos, ele responderia pela tentativa do crime que quis cometer, tentativa de homicídio ou lesão corporal.

    Realmente a questão colocou as vítimas Carlos e Ana como agentes.

  • Gab: C

    1) Caso de Carlos: causa superveniente relativamente independente que por si só causou o resultado >> rompe nexo causal. Logo, Carlos responderá apenas pelos atos praticados (acredito que a exclusão da imputação que a alternativa fala seja relacionada ao resultado morte, foi o mais próximo que consegui chegar para considerar essa alternativa correta);

    2) Caso de Ana: causa superveniente relativamente independente que não causou por si só o resultado (soma de energias) >> não rompe o nexo causal, o agente responde pelo resultado provocado.

  • Confundiram Carlos com Pedro e Ana com José

  • Entendi foi nada kkkkk

  • O cara tava zuado na hora de digitar essa questão. Mas deu de responder por indução.

  • Coitadas das vítimas. As vítimas morreram e ainda serão imputadas. É por isso que eu acho errado a Banca da FCC fumar esses negócios esquisitos antes de fazer a prova.

  • entendi mas não entendi !
  • Nem Ana, nem Carlos possuem responsabilidade, portanto a resposta menos errada seria a letra A, no entanto, pela péssima formulação da questão, entendo que deveria ser anulada.

  • tem banca que nem ela se entende....só zueira

  • Marquei D pois pensei que ambos respondem pelo fato, Pedro pela tentativa e José por homicidio..

  • É o que?

  • UFA, fiquei tonto com o gabarito, vim nos comentários e vi que quem é tonto nesse caso, é o examinador.

  • Essa Ana muito azarada, alem de tomar um facada vai reponder por ter levado uma facada

  • Gabarito C -> exclui-se a imputação a Carlos, mas não se exclui a imputação a Ana.

    Questão um pouco mal elaborada, não define categoricamente que se está falando de imputação referente ao resultado morte.

    I - exclui-se a imputação a Carlos -> Causa superveniente relativamente independente que produz por si só o resultado. - recai a teoria da causalidade adequada, ou seja a conduta tem que ser adequada à produção do resultado. O incêndio foi o meio que por si só (autonomamente), embora relativa, causou o evento morte. Não se encontrando no mesmo curso do desenvolvimento causal da conduta de Pedro sobre Carlos. Qualquer pessoa que estivesse no mesmo local do incêndio poderia morrer. Responde apenas pelos atos praticados.

    II - não se exclui a imputação a Ana -> Causa superveniente relativamente independente que não produz por si só o resultado. - recai a teoria da equivalência dos antecedentes. O resultado não teria ocorrido, quando e como ocorreu, sem a conduta de José sobre Ana. A cirurgia apenas foi necessária por conta da conduta do autor, suprimida sua conduta o resultado não ocorreria. Responde pelo resultado naturalístico.

    A teoria a se adotar referente a causalidade advém do art.13, §1º do CP.

    Referência: Cleber Masson Vol. 1

  • MUITO mal formulada. Em nenhum dos casos haverá ausência de imputação. Pedro responderá por tentativa de homicídio e José por homicídio consumado. Se a questão falasse sobre excluir a imputação de homicídio consumado, beleza. Mas só fala sobre imputação. Nesse caso, ambos respondem por crimes! O gabarito da a entender que no primeiro caso o agente será isento de pena ... Eu hein
  • Carlos deveria responder pela tentativa de homicídio( causa superveniente Absolutamente independente)

    Ana deveria responder por homicídio consumado( causa relativamente independente).

  • e o josé saiu feliz.

  • Questão estranha. Quem tem que sofrer imputação do fato não é Pedro e José? A minha interpretação é que Carlos e Ana são as vítimas, não os autores do fato. Além de terem sido feridos, ainda vão responder pelo fato? O Direito Penal não pune autolesão.

  • Carlos disfere um disparo de arma de fogo contra Ana, que morre devido a um incendio no hospital

    Rompem o nexo causal. O agente só responde pelos atos praticados. Responde pelo crime tentado

    TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (art. 13,§1º)

  • Ao meu ver, não deverá se excluir a imputação a Pedro, ele não responderá por homicídio consumado, mas poderá responder por tentativa de homicídio. Questão mal formulada!

  • Bahhhhh...questão toda cagada!

    Vitimas viraram autores!

    Imputação há para os dois agentes. Um responde por tentativa e outro por consumado!

    FCC deixou de ser banca de respeito! PQP!

  • Questão mal formulada! Na 1 responde por tentativa e na 2 por crime consumado, marquei a D
  • algo de errado não está certo

  • NAO ENTENDI NADA

  • Carlos e Ana são vitimas, não há que se falar em imputação contra eles. Questão mal elaborada, as vitimas morrem e a elas incidem imputação? :-(

  • Que questão é essa kk

  • Não basta morrer, tem que ser imputada.. Questões bost@, a gente ver por aqui.

  • não entendi essa questão feita de acordo com as vozes da cabeça do examinador

  • A Ana é lesionada e ela que sofre imputação. Perai, que?

  • Questão bastante ampla, onde existe vários tipos de interpretações ou ate uma adivinhação da banca que está cobrando essa interpretação objetva.

  • Não perco meu tempo...

  • o examinador trocou os nomes...rsrs, mas a questão é boa.

    gb C

  • TROCOU O NOME DO FERIDO E DO AUTOR. TÁ IGUAL A EUZINHA FAZENDO ESSAS QUESTOES

  • Superveniência de causa independente

    CP - Art. 14, § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

    Esse resultado é consequência natural da conduta do agente? É natural acontecer isso?

    NÃO – A concausa por si só produziu o resultado – Responde por TENTATIVA.

    SIM – Não foi por si só produziu resultado – Responde por CONSUMAÇÃO.

    Exemplos:

    -Colisão da ambulância -> tentativa de homicídio

    -Resgate traficante no hospital -> tentativa

    -Ataque terrorista -> tentativa

    -Vítima infecção hospitalar -> consumação

    -Desabamento teto gesso -> tentativa

    -Incêndio no hospital -> tentativa

    Fonte: Aulas Prof. Gabriel Habib

  • Isso deveria estar anulado.

  • vai imputar quem? o hospital ? os autores ?

  • Era para ter explícito que era em relação ao crime de homicídio, porque Pedro ainda será imputado pelo atos já praticados.

  • Imputação a ANA, que foi ferida e morreu?????????

  • Então a vítima do crime será imputada? Questão errada!

  • Não consegui responder questão super mal elaborada.

  • kkkkkk que diabo de questão é essa. Fui pela exclusão mais maluca que já fiz na vida.

  • Certamente essa questão foi anulada. Sem condições.

  • Enunciado confuso

  • Entendi foi nada lkkkkk

  • HAHAHAHAAH, que coisa bizarra. O fantástico mundo em que as vítimas sofrem imputação penal.

  • Mesmo que apenas os nomes estivessem trocados, ainda o gabarito estaria errado, pois ambos agentes não tem sua imputabilidade excluída. Um reponde pelo resultado e o outro pela tentativa. Surreal essa questão.

  • Os finalistas podem ser:

    BIPARTITES - CRIME = FATO TÍPICO + ILÍCITO. CULPABILIDADE = PRESSUPOSTO DE APLICAÇÃO DA PENA (NÃO INTEGRA O CONCEITO DE CRIME)

    TRIPARTITES- CRIME = FATO TÍPICO +ILÍCITO + CULPÁVEL

    QUEM ADOTA O CONCEITO BIPARTIDO DE CRIME, OBRIGATORIAMENTE, DEVE SER FINALISTA, SEMPRE, POIS DOLO E CULPA ESTÃO NO FATO TÍPICO, E A CULPABILIDADE NÃO INTEGRA O CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME.LOGO,

    QUEM É BIPARTITE NUNCA PODE SER CAUSALISTA. NO CAUSALISMO DOLO E CULPA ESTÃO NA CULPABILIDADE E COMO OS BIPARTIDOS NÃO ACEITAM A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CRIME, É IMPOSSÍVEL CONCEBER UM CAUSALISTA BIPARTITE.

    QUEM ADOTA O CONCEITO TRIPARTITE DO CRIME PODE SER FINALISTA OU CAUSALISTA, A DEPENDER DE ONDE DOLO E CULPA ESTÃO ALOJADOS.

    TRIPARTITE CAUSALISTA = DOLO E CULPA NA CULPABILIDADE

    TRIPARTITE FINALISTA = DOLO E CULPA NO FATO TÍPICO

  • Pessoa não pode nem morrer em paz, tem que sair do IML e ir responder por ter sido morta. Estamos de acordo que deveria ser anulada?
  • Tô procurando entender ainda. Evandro Guedes, chegue mais

  • Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia.

    Se Ana foi levemente ferida a mulher fez cirurgia para quê? achei contraditório? Se a lesão corporal foi leve e precisou de cirurgia quem dirá uma lesão corporal grave!!

  • Nos dois casos são causas superveniente relativamente independente. uma quando o resultado ocorrer por si só, outra quando o resultando não ocorrer por si só.

  • Meu Deus do céu, que bagunça!!!

  • As duas hipóteses são de causas supervenientes relativamente independentes, no qual:

    a. Na hipótese de Carlos, houve causa que produziu por si só o resultado, portanto, não será imputado o resultado a ele.

    • Exceção que comporta a teoria da causalidade adequada.

    b. Na hipótese de Ana, houve causa que não produziu por si só o resultado, ou seja, o resultado dependeu da conduta de Ana. Portanto, será imputado a esta o resultado.

    • Como regra, têm-se a teori da conditio sine qua non.
  • LESÃO LEVE PRECISA DE CIRURGIA? JÁ PODE VOLTAR , JESUS!!

  • Carlos responde por consumação, pois o resultado deve ser imputado a causa parelela ( Evento Imprevisivel ).... To errado... ?

  • questão mal formulada.

  • Gente, que surto foi esse aqui.

  • art. 13, § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

    Ou seja, Carlos somente responde pelas lesões causadas a Pedro, logo que podemos vislumbrar que o incêndio, por si só, daria causa a morte desse.

    Todavia, José responde pela lesão que resultou morte de Ana, porque a morte só se deu por causa do somatória - lesão + cirúrgica.

  • Que final triste...os personagens responderão pelos crimes dos quais são vítimas....

  • Rapaz, parece que foi o meu primo de 8 anos que elaborou essa questão kkkkkkkkkk

  • GAB LETRA C - na realidade eu tive muita dúvida na questão e NÃO SEI se pode ser justificada dessa forma; então me corrijam se eu estiver equivocada!!!!

    I. Carlos ferido gravemente por Pedro foi socorrido em hospital, mas veio a falecer em incêndio ocorrido, logo depois, nas dependências desse local.

    Trata-se de concausa absolutamente independente; onde rompe-se o nexo causal, pois não há relação entre a conduta e o resultado;

    por isso, EXCLUI-SE A IMPUTAÇÃO por Pedro;

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    II. Ana ferida levemente por José foi socorrida em hospital, onde veio a falecer por complicações de imprescindível cirurgia. 

    Trata-se de causa superveniente relativamente independente que por si só causa o resultado (art. 13, § 2° CP); onde tem relação entre a conduta e o resultado;

    por isso, NÃO EXCLUI A IMPUTAÇÃO DA PESSOA QUE AGREDIU ANA!

  • essa questão traduz a realidade brasileira, onde as vítmas respondem aos crimes. TRÁGICO KKK

  • Gente, mas o Carlos e a Ana foram as vítimas, como assim? hhahahhaa