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GABARITO C
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A) ERRADO. O STF pode exerce controle difuso ou concentrado
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B) ERRADO. O STF exerce o controle difuso através de recurso EXTRAORDINÁRIO
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C) CORRETO.
CONTROLE DIFUSO
A apreciação de constitucionalidade é um pedido incidental
Pode ser ação/processo de qualquer natureza
Pode ser feita por todos os órgãos do poder judiciário (se tribunal, deve obedecer cláusula de reserva art. 97 CF)
CONTROLE CONCENTRADO
A apreciação de constitucionalidade é o pedido principal
Pode ser ADI, ADO, ADC, ADPF, ADI interventiva
A competência para aferir constitucionalidade é outorgada somente a um órgão ou nº limitado de órgãos
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D) ERRADO. Os juízes podem efetivar controle difuso tendo como parâmetro a CF, CE, lei orgânica do DF...
E) ERRADO. O controle concentrado só pode ser efetivado pelo STF ou TJ.
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Controle difuso
Por esse critério, a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal fica a cargo de qualquer órgão do Poder Judiciário.
Essa inconstitucionalidade da norma legal será argüida em uma outra ação cujo objetivo seja distinto da inconstitucionalidade, isto é, em outra relação jurídica de direito material.
No controle difuso, o interessado argüirá a inconstitucionalidade da lei e o juiz, a reconhecendo, afastará a incidência da norma assim considerada no caso concreto.
A repercussão, por isso, é inter partes.
A norma tida por inconstitucional continuará vigente, exceto para aquele caso concreto.
SV 10: Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.
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Quase cai na B, ai quando li de novo que me toquei que recurso especial é do STJ kkkkk
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Minha contribuição:
É possível haver uma ação de controle concentrado perante o STF, tendo como parâmetro a CF/88, e outra perante o tribunal de justiça local, tendo esta como parâmetro a Constituição do Estado, ambas tendo como objeto lei ou ato normativo estadual. Leia-se: uma norma estadual pode violar, ao mesmo tempo, dispositivos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
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ADENDO
==> A Constituição inovou ao adotar o modelo híbrido, caracterizado pela combinação de elementos do controle difuso norte-americano e do abstrato europeu-kelseniano, sendo considerado um dos mais abrangentes do mundo.
- Concentrado ( abstrato - lei em tese, reservado, via de ação) - contra lei em tese + Difuso (incidental, aberto, concreto, via de exceção) - exige lesão comprovada um direito; caso concreto.