Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Vejamos:
Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania.
Ci – cidadania.
Di – dignidade da pessoa humana.
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Plu – pluralismo político.
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co
Assim:
A. ERRADO. A Constituição Federal de 1988 procura impedir a construção de uma sociedade sem preconceitos. Erro em negrito.
Conforme art. 3º, IV, CF.
B. ERRADO. O direito ao bem-estar é negado pela Constituição Federal de 1988. Erro em negrito.
Conforme art. 3º, IV, CF.
C. ERRADO. A cidadania não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Erro em negrito.
Conforme art. 1º, II, CF.
D. CERTO. A Constituição Federal de 1988 procura valorizar a construção de uma sociedade sem preconceitos.
Conforme art. 3º, IV, CF.
E. ERRADO. A soberania não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Erro em negrito.
Conforme art. 1º, I, CF.
Gabarito: ALTERNATIVA D.
A questão exige o conhecimento acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil.
O artigo 1º da Constituição Federal aduz que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando os seguintes fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
Um ponto importante é que as alternativas mencionam princípios, objetivos e fundamentos do país. Portanto, a leitura atenta da Constituição Federal é essencial para não haver confusão no momento da resposta.
Nesse sentido, o artigo 3º da Constituição Federal versa sobre os objetivos do país, que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Por sua vez, o artigo 4º da Constituição Federal elenca uma série de princípios que regerão o Brasil nas relações internacionais: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, por fim, concessão de asilo político.
Passemos às alternativas.
A alternativa “A" está incorreta, pois além de ser irracional pensar que haveria impedimentos à construção de uma sociedade sem preconceitos, essa ação é repudiada pelo artigo 3, IV, da CRFB, que prevê a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A alternativa “B" está incorreta, uma vez que um dos objetivos do Brasil é promover o bem de todos, conforme artigo 3, IV, da CRFB.
A alternativa “C" está incorreta, pois a cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme artigo 1o, II, da CRFB.
A alternativa “D" está correta, pois se coaduna ao disposto no artigo 3º, IV, da CRFB, que prevê a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A alternativa “E" está incorreta, pois a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme artigo 1o, I, da CRFB.
Gabarito: letra A.