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gaba A
SERVIDOR PÚBLICO é gênero tem várias espécies e modalidades de contratação.
poder ser
ESTATUTÁRIO
CLT
TEMPORÁRIO
AGENTES DELEGATÁRIOS
AGENTES HONORÍFICOS
AGENTES PUTATIVOS
PERTENCELEMOS!
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Pede a INCORRETA:
A) o seu regime jurídico com a Administração Pública só pode ser estatutário. ERRADO
Tem outros, como CLT dos empregados públicos!
GABARITO A)
Olá, estou corrigindo redações para concurso, para mais informações envie email para fuvio10@outlook.com ou chame aqui! Experiência comprovada, por meio de provas corrigidas por bancas.
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empregado público não seria diferente de servidor público? não entendi a A estar incorreta, poderiam me ajudar?
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Letra "B" está errada, haja vista que o ocupante de cargo em comissão também ocupa cargo público .
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Gabarito A
Questão confusa. Para ser servidor público não é precisa ser, necessariamente, concursado. Os ocupantes de cargos em comissão também são servidores e não precisam realizar concurso.
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Agentes públicos
Conceito
Pessoa física (não pode ser pessoa jurídica)
Exerce
Cargo público, emprego público, mandato ou função pública
Por meio
Nomeação, eleição, designação ou qualquer outra forma ou vínculo
Ainda que de forma
Transitória e não remunerada
Classificação de agentes públicos
Agentes políticos
Servidores públicos (gênero)
Espécies:
1 - Estatutários
2 - Empregados públicos (celetista)
3 - Temporários
Particulares em colaboração (gênero)
Espécies:
1 - Agentes honoríficos
2 - Delegatários
3 - Credenciados
Definição de cada um deles:
Agentes políticos
São aqueles do mais alto escalão
Possui algumas regras diferenciadas
Possui suas competências prevista na CF
Exemplo:
Chefes do poder executivo:
Presidente, Governador e Prefeito
Auxiliares imediatos - Ministro de estado, Secretário de estado e municipal
Membros do poder legislativo:
Senador, Deputado e Vereador
Membros da magistratura e do ministério público
Servidores públicos (gênero)
Espécies:
Estatutários
Administração pública direta, autarquias e fundações públicas
Vínculo - estatuto
Titular- cargo público
Cargo público efetivo
Tem concurso público
Tem estágio probatório
Tem estabilidade
Cargo público em comissão
livre nomeação e exoneração
Servidores de carreira
Não tem concurso público
Não tem estágio probatório
Não tem estabilidade
Empregados públicos (celetista)
Empresa pública e de sociedade de economia mista
Vínculo- CLT (trabalhista)
Titular- emprego público
Tem concurso público
Não tem estágio probatório
Não tem estabilidade
Observação: Não pode demitir o concursado sem justa causa
Temporários
Administração pública direta e indireta
Atender necessidade temporária de excepcional interesse público
Vínculo- contrato
Titular - função pública
Admitido através de processo seletivo simplificado - PSS
Particulares em colaboração (gênero)
Espécies:
Agentes honoríficos
Possui função pública especial
De forma transitória e não remunerada
Exemplos:
Mesário eleitoral
Jurados do tribunal do júri
Delegatários
Particular que explora serviços públicos
Credenciados
Designado para praticar um ato
Representar a administração
De forma não remunerada
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PORQUE A LETRA B TA CERTA ? nao entendi...
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Questão que cabe muita interpretação diferente. A questão não fala se está tratando de servidor público em sentido amplo ou estrito, então presumi que, por se tratar de lei 8.112, estaria diante de servidor em sentido estrito, e este possui regime estatutário.
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Letra a é o gabarito tendo em vista de servidores de autarquias são regidos pelo RGPS ( posso estar errada) mas foi o que faz sentido pra letra a ser o gabarito
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Servidores públicos (gênero)
Espécies:
1 - Estatutários
2 - Empregados públicos (celetista)
3 - Temporários
Particulares em colaboração (gênero)
Espécies:
1 - Agentes honoríficos
2 - Delegatários
3 - Credenciados
Definição de cada um deles:
Agentes políticos
São aqueles do mais alto escalão
Possui algumas regras diferenciadas
Possui suas competências prevista na CF.......
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então a C esta errada tambem, pois o titular tambem pode se caracterizar como celetista e não apenas estatutario.
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Servidor Público -> Cargo – Regime Estatutário – Lei 8112/90 – Unilateral ,Efetivo – Estabilidade Comissão – Livre
Empregado Público –> Emprego - Celetista – Contrato de Trabalho(CLT)- Bilateral – Sem estabilidade.
Esses são alguns dos gêneros de agentes públicos
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QUESTÃO MAL ELABORADA
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Questão equivocada. Quem pertence aos outros regimes são denominados Agentes Públicos, Empregados públicos, Agentes temporários...
Servidor Público é regido pelo Estatuto do Servidor público.
A prova disso é a letra C que diz que o titular de um cargo se denomina Servidor Estatutário.
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Como a "A" está errada e a "C" não?
Como as alternativas são sinônimas, eu rapidamente risquei as 2...
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Tem umas questões que eu vou te contar, viu?!
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Tem que ver em qual classificação doutrinária de agente público a banca se baseou.
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A assertiva A encontra-se incorreta, pois existe uma exceção quanto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme art. 198, §4 da CF c/c art. 8°, da lei 11.350/06, que dispõe que tais agentes serão regidos pela CLT.
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Essa questão tá errada pra KRLH e tem um monte de gente indo na onda.
SERVIDOR PÚBLICO só pode ser ESTATUTÁRIO.
AGENTE PÚBLICO é que pode ser qualquer coisa.
O gênero é AGENTE PÚBLICO.
AGENTES PÚBLICOS:
I - AGENTES POLÍTICOS;
II - AGENTES ADMINISTRATIVOS:
a) SERVIDORES PÚBLICOS (relação estatutária)
b) EMPREGADOS PÚBLICOS (relação CLTista)
c) TEMPORÁRIOS
III - AGENTES HONORÍFICOS
IV - AGENTES DELEGADOS
V - AGENTES CREDENCIADOS
Quem acertou acertou porque a banca é fraquinha.
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A questão no enunciado não especificou a lei 8.112, logo não podemos nos prender a ela, pois existem servidores públicos atualmente regidos pelo Regime Jurídico Único, mesmo que hoje em dia não se contratem mais pelo RJU
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Cuidado com os comentários, o pessoal aqui não sabe a diferença entre Servidor Público e Agente Administrativo.
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Errei a questão devido ao mesmo raciocínio dos demais colegas aqui, porém se nós atentarmos à excessão da regra veremos que o gabarito realmente está correto.
Em regra o Regime Jurídico do servidor público é o estatutário, porém há casos em que na ausência de Regime Próprio Previdenciário (RPP) o servidor será vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Exemplo: Municípios que ainda não possuem Regime Próprio Previdenciário.
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Servidor em cargo de comissão faz concurso agora?