Questão 4969864

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Abastecimento de Água; Meio Aquático; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Saneamento Geral

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um Instrumento da:

• A. Política Nacional de Saúde
• B. Política Nacional Segurança.
• C. Política Nacional do Meio Ambiente.
• D. Política Nacional de Recursos Hídricos.
• E. Política Nacional de Bem-Estar Social.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: alternativa d

  Lei 9.433, Art. 5º São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

  I - os Planos de Recursos Hídricos;

  II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

• O que é enquadramento dos corpos hídricos? "É o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo."