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a) Flagrante próprio (dois incisos, cometeu ou acaba de cometer); b) Flagrante impróprio (perseguido); c) Flagrante presumido (objetos fazem presumir – “encontrado logo após”, mas sem perseguição); d) Flagrante preparado ou provocado; e)Flagrante esperado; f)Flagrante postergado; g)Flagrante forjado; h)Flagrante por apresentação (à polícia); i) Prisão para averiguação.
Abraços
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Espécies de flagrante:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - Está cometendo a infração penal (FLAGRANTE PRÓPRIO);
II - Acaba de cometê-la (FLAGRANTE PRÓPRIO);
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração (necessário que haja uma perseguição) (FLAGRANTE IMPRÓPRIO IMPERFEITO, IRREAL OU QUASE-FLAGRANTE);
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (FLAGRANTE PRESUMIDO/ FICTO).
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Qualquer equívoco, mande msg! :)
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CERTO
POVO = PODE
AUTORIDADE POLICIAL E AGENTES = DEVEM
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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Flagrante facultativo: realizado por qualquer um do povo.
É na subida que a canela engrossa
#BORA VENCER
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Lembrando que nesse caso é flagrante facultativo: qualquer do povo poderá...
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Campanha "sem textos enormes"!
Art. 301. Qualquer do povo poderá (facultativo).... prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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Discordo do gabarito da questão.
Não é pq o flagrante foi próprio que surgiu o direito do cidadão poder efetuar a prisão, pois ainda que fosse outro tipo de flagrante, o direito de prender seria o mesmo.
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"Por ter ocorrido flagrante próprio"? No meu entendimento ele restringiu à ideia de que apenas no flagrante próprio, qualquer do povo, poderia efetuar a prisão. Logo, a assertiva está errada.
Gabarito passível de recurso, na minha opinião.
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Independente do flagrante ter sido ´próprio, qualquer pessoa poderia ter efetuado a prisão, logo. no meu ponto de vista a questão foi mal elaborada e na época da correção da prova, seria passível de ser anulada.
O homem(a) não morre quando fecha os olhos e sim quando deixa de lutar por seus ideais. Então não cansemos de estudar pois a vitória será certa.
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Se a questão não tivesse falado que ela estava interditada, o fato seria atípico?
§1º do Art 217-A: Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Em outras palavras: se ela fosse doente mental e tivesse o discernimento necessário, haveria o crime?
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CERTO
Flagrante Facultativo: Qualquer pessoa do povo (Exercício Regular de Direito)
Flagrante Obrigatório: Agentes Policiais (Estrito Cumprimento do Dever Legal)
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Palavra chave: PODERÁ
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artigo 301 do CPP==="Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".
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Flagrante próprio= Qualquer pessoa do POVO PEDERÁ prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
O caso em apreço se trata de um flagrante real (próprio ) pois o delinquente foi pego cometendo a infração penal.
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CERTO
(Facultativo) "Qualquer pessoa PODERÁ prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito."
(Obrigatório) "Autoridade policial ou agentes DEVERÃO prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito."
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Felipe Gondim viajou
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NÃO ENFEITA O PAVÃO PORR*
FLAGRANTE PRÓPRIO → ESTÁ / ACABOU DE COMETER A AÇÃO
FACULTATIVO → QQ POVO → TEM DISCRICIONARIEDADE
#BORA VENCER
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artigo 301 do CPP: Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".
- (Facultativo) "Qualquer pessoa PODERÁ prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito."
- (Obrigatório) "Autoridade policial ou agentes DEVERÃO prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito."
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A questão induz o candidato ao erro vez que, aponta para o entendimento que não há crime a prática sexual de pais com seus filhos, DESDE QUE MAIORES E CAPAZES. Que se não fosse por essa disposição do artigo 217-a, não seria crime. abç
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Acertei a questão, mas achei que o "qualquer pessoa" a deixou estranha, talvez vaga.
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Próprio: no momento
Impróprio: com perseguição
Presumido: sem perseguição
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CRIME HEDIONDO
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QUESTÃO RIDÍCULA! DÁ A ENTENDER QUE SOMENTE NA MODALIDADE DE FLAGRANTE PRÓPRIO QUALQUER DO POVO PODERÁ EFETUAR A PRISÃO.
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Que elaboração desnecessária.
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A banca não tinha escrúpulos na época do certame
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Tipo de questão que embrulha o estômago só de ler.
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Assertiva C
flagrante próprio = no momento em que está cometendo a ação delituosa,
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Flagrante facultativo: realizado por qualquer um do povo.
Flagrante Próprio: Verdadeiro, propriamente dito.
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Desnecessária essa questão.
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Mistura de prova objetiva com teste psicotécnico?
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Questão pra delegado ,muita gente reclamando da questão mais essa infelizmente é uma situação que deve ser bem "comum" no Brasil
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Que tipo de questão foi essa!Tanta coisa para perguntar na prova!
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Questão bizarra, porém, GABARITO: CORRETO!
CAPÍTULO II
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Ou seja, o Tio PODERÁ( Não é obrigado) dar voz de prisão. Enquanto a autoridade policial DEVERÁ( É obrigado).
OBS: Se eu fosse o tio quem iria responder por crime seria eu, por homicídio...
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dispõe o cpp
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
complementando:
qualquer pessoa do povo PODE PRENDER: sujeito facultativo
autoridade policial DEVE efetuar prisão: sujeito obrigatório
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não aguento mais responder questão da PC-PR/2003, MUITO FACIL, TODOS DEVEM TER FECHADO. KKKKKKKKKKKKK
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Examinador pegou pesado demais...
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vomitei
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Examinador criativo sqn
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Galera tá reclamando do texto da questão. Não entra pra polícia então, tá achando que é só tirar fotinha com a arma na mão depois que passar?
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Meio certo para a CESPE é CERTO!!
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Sinceramente, passível de anulação. O tio não era funcionário público. Logo, o flagrante certo seria o FLAGRANTE FACULTATIVO (qualquer do povo PODE prender).
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Não existe essa modalidade de flagrante ( FACULTATIVO) , a questão da facultatividade e obrigatoriedade são quanto ao sujeito ativo , ou seja, quem efetua prisão.
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qualquer um do povo poderá efetuar a prisão
agentes públicos deverão efetuar..
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Só em caso de falgrante próprio qualquer do povo poderá efetuar flagrante?
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Cara, essa questão foi bem específica! Será que "tá tudo bem"?
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kkkkkkkk...
Galera indignada com o texto da questão,mas realmente não há necessidade.Um examinador com esse tipo de criatividade é o reflexo do nível educacional do nosso País.Mas enfim...
Vamos nos preocupar com que realmente nos importa,ou seja,a aprovação. Bons estudos!
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>>> FLAGRANDE OBRIGATÓRIO E FACULTATIVO
Art. 301. Qualquer um do povo poderá e as autoridades policias e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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CERTO
O crime praticado foi o estupro de vulnerável:
Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência
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1 - A cópula anal configura ato libidinoso, não é o mesmo que conjunção carnal (cópula vagínica). Embora possam, ambos, configurar estupro.
2 - Não há crime de incesto. Ou seja, não havendo violência ou grave ameaça não se pune o coito anal entre pai e filha.
3 - Por tratar-se de "portadora de doença mental" haverá o crime de estupro de vulnerável, pois "§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência"
4 - Haverá flagrante próprio: será hipótese de flagrante próprio, porquanto está cometendo a infração penal
5 - Haverá flagrante facultativo: a prisão em flagrante poderá ser decretada por qualquer do povo
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Que asco. Examinador poderia nos poupar dos detalhes e O Questão de Concursos poderia ter nos poupado desta questão.
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Examinador pervertido, poderia ter poupado os candidatos de seus pensamentos obscuros.
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A questão traduziu uma situação de Flagrante facultativo e próprio. Não podemos confundir, pq quando falamos flagrante obrigatório e facultativo, estamos falando do agente ativo que efetua a prisão, já quando falamos de flagrante próprio e impróprio, estamos falando das espécies de flagrante.
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Questão correta, não houve restrição, ele menciona que no flagrante próprio, qualquer pessoa pode efetuar a prisão em flagrante, conforme o artigo 301 do CPP> No entanto, a redação da questão não é tão clara.
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Na polícia você verá coisas assim mesmo, e piores também. infelizmente é a realidade do Brasil.
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Espero realmente que essa galera que reclama da questão e ofende o examinador ou quem quer que seja por tê-la construído, que não estejam fazendo pra para carreiras policiais. Espero.
Do instagram do coach gatchenho policial q voce segue não aparece essas coisas, né? Na atividade policial sim.
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vc já é testado se tem perfil para ser policial nessa questão!
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Gab: Certo
De acordo com o art. 301.Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
OBS: É válida a prisão em flagrante efetuada por guarda municipal?
R: Sim. Conforme prevê o art. 301 do CPP, qualquer pessoa pode prender quem esteja em flagrante delito. Desse modo, não existe óbice à prisão em flagrante realizada por guardas municipais.
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Tanta história pra contar e o cara elabora uma questão doentia dessa.
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Adendo:
Está cometendo -----------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
Acabou de cometer --------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
Logo após + Perseguido -------> Perseguição Ininterrupta -----> Flagrante Impróprio / Quase Flagrante
Logo depois + instrumentos (armas, objetos) ---------------------> Flagrante Presumido / Ficto
Flagrante facultativo: realizado por qualquer um do povo.
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Tem gente reclamando das questões de polícia. kkkkkkkkk, a galera acha q se passar para policial vai trablhar com quê, vendendo algodão doce? Vamos crescer, galera...
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Tava tão fácil que o candidato procura erros inexistentes. Kkkkkk
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Esse efetuar a prisão do agente e fogo, agora ''da voz de prisão'' ficaria melhor Cespe.
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ai é sacanagem!
a questão pode ter qual gabarito o examinador quiser colocar.
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Que horror! Mas acertei ...rs
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Art. 301. Qualquer do povo PODERÁ (flagrante facultativo) e as autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (flagrante obrigatório) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Flagrante Próprio: Está cometendo ou acabou de cometer ( na mesma hora do crime)
Flagrante Impróprio: Com perseguição, é pegue após isso
Flagrante Presumido: não tem perseguição, é pegue logo depois com (Papéis, Instrumentos,
- Lembrando que nesses caso não precisa de autorização judicial, pois os agente de público DEVE, ou seja, tem obrigação de prender quem se encontra nesses casos acima, além de outros.
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Quando a questão menciona "por se tratar de flagrante próprio", acaba por induzir à conclusão de que é essa espécie flagrancial específica que autoriza a prisão por qualquer do povo (enquanto o flagrante pode se dar por qualquer pessoa em toda e qualquer espécie do art. 302, sem distinção).
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Quem formulou a questão precisa de ajuda psiquiátrica.
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A premissa está completamente errada. Se fosse flagrante impróprio, qualquer do povo também poderia fazer a prisão. Para mim, deveria ser mudado o gabarito para errada. Questão de português. Não é nem de Direito.
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CERTA
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Facultativo: qualquer do povo
Obrigatório: Polícia e seus agentes
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Lembrando que não é apenas em Flagrante próprio que qualquer pessoa pode conduzir o criminoso a delegacia.
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OBS: Nessa questão, eu como qualquer do povo, sentava o braço primeiro depois levava pra delegacia.
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Flagrante facultativo, ou seja, qualquer pessoa do povo pode prender alguém que esteja comentando o crime. Motivo pelo qual, é possível que guarda municipal prenda alguém em flagrante delito, de acordo com a jurisprudência.
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Questão Maliciosa. Mas, se tratando de CESPE e já conhecendo a banca, marquei Certo com muito pesar, mesmo achando que está errada. Não é somente no flagrante próprio e a questão deu a entender isso.