Questão Q1657216

A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue o seguinte item.

O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Ou seja, é prescindível
Abraços
Gabarito: CERTO.

Imprescindível - necessário, básico, fundamental. O inquérito policial é dispensável, logo, prescindível.
Art 39, § 5 do CPP: O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.
Tribunal:STJ
Processo:Rhc 34262 / Rs
Relator:Min. Nefi Cordeiro
Órgão Julgador:6ª Turma
Data do Julgamento:03/03/2016
Data de Publicação:10/03/2016
Tipo:Acórdão
EMENTA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
INQUÉRITO POLICIAL. PROCEDIMENTO MERAMENTE INFORMATIVO.
DISPENSABILIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. MINISTÉRIO
PÚBLICO. NÃO VINCULAÇÃO ÀS CONCLUSÕES DA AUTORIDADE POLICIAL.
POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS AO PODER JUDICIÁRIO.
VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO
MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO.
1. Possíveis nulidades ocorridas no inquérito policial não são aptas
a macular o processo criminal, por se tratar de expediente meramente
informativo, prescindível, inclusive, para o oferecimento da
denúncia. Precedentes.
2. A jurisprudência consolidou entendimento quanto ao fato de que o
Ministério Público não está adstrito às conclusões firmadas pela
autoridade policial, por ser o dominus litis. Precedente.
3. O poder requisitório conferido ao Ministério Público pelo art.
129 da Constituição Federal não impede o requerimento de diligências
ao Poder Judiciário, desde que demonstre a incapacidade de sua
realização por meios próprios. Precedentes. (REsp n. 820.862/SC,
Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJ 2/10/2006).
4. É cediço que o inquérito policial é peça meramente informativa,
de modo que o exercício do contraditório e da ampla defesa,
garantias que tornam devido o processo legal, não subsistem no
âmbito do procedimento administrativo inquisitorial. Precedentes.
(RHC 57.812/PR, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe
22/10/2015).
5. Inadmissível o exame do material fático-probatório da ação penal
na via estreita do habeas corpus.
6. Recurso ordinário improvido.
O Inquérito Policial é dispensável (precindível) conforme CPP - artigo 39, § 5 O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.
Instituo da dispensabilidade -> inquérito dispensável (ou prescindível) quando o titular da ação já possuir elementos suficientes para o oferecimento da denúncia.
"Imprescindível", palavrinha que a CESPE ama de paixão!
Pensem bem para a prova de delegado do Paraná... rsrsrsrs..
Inquérito Policial é DISPENSÁVEL
de fato, de regra o IP é prescindível (dispensável) para oferecimento da denúncia. Mas será sempre prescindível? NÃO - exceção em que deverá acompanhar a denúncia/queixa:

Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
prescindir: desnecessário
imprescindível: necessário
CERTO

DISPENSÁVEL

#ForçaHonra
Uma das características do Inquérito Policial é ser dispensável. Perceba o que diz o CPP:

Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
Art. 39. § 5 O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.

Nestas duas passagens, fica claro que o inquérito policial não acompanhará, necessariamente, a denúncia ou a queixa. Isso acontecerá quando ele servir de base para o oferecimento delas.
Uma das características do Inquérito Policial é ser dispensável. Perceba o que diz o CPP:

Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
Art. 39. § 5 O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.

Nestas duas passagens, fica claro que o inquérito policial não acompanhará, necessariamente, a denúncia ou a queixa. Isso acontecerá quando ele servir de base para o oferecimento delas.
GABARITO - CERTO

O Inquérito policial tem como característica ser dispensável , ou seja, o inquérito policial é dispensável quando o Ministério Público dispõe de elementos informativos idôneos para embasar a denúncia.

Se já existem elementos informativos suficientes, não há necessidade de Inquérito policial.

Bons estudos!
CERTO
Imprescindível = indispensável / necessário;

INQUÉRITO POLICIAL: D I E S D O O I
Dispesável
Inquisitivo
Escrito
Sigiloso
Discricionário
Oficial
Oficioso
Indisponível

não é imprescindível = não é necessário!!!
A CESPE ama a palavra imprescindível !
Sabendo o significado, vai acertar muitas questões!!!
O Inquérito Policial é dispensável (precindível) conforme CPP - artigo 39, § 5 O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.
CERTO

O Inquérito Policial é prescindível, ou seja, dispensável. Não é procedimento necessário para a instauração de futura ação penal, pois constitui um mero procedimento administrativo de investigação policial sobre a materialidade e autoria de determinado(s) crime(s).

Há muita valoração negativa de indivíduos que figuram em IP, quando na verdade tem delegado instaurando IP para investigar até crime de menor potencial ofensivo e fato atípico (e não é brincadeira não, tem sim). Esses(as) "que desfilam" no instagram devem ser ótimos(as) nisso.
gaba CERTO

a melhor dica que eu posso te passar é que negativo com negativo dá positivo.

Não ---> nega
IN ----> nega também (ex.: Eu to INfeliz ... sinal que eu não estou feliz)

Eu elimino os dois

O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

O inquérito policial é prescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

prescindível ----> você já sabe que significa DISPENSÁVEL!

pertencelemos!
A negação da negação é uma afirmação

~(~P) = P

Não é não prescindível = é prescindível
Virou RLM agora isso aqui.
Fiquem atentos a nova doutrina do Prof. Henrique Hoffmann sendo o inquérito policial indispensal para essa nova corrente!
Não é imprescindível.

Significa dizer que ele é dispensável ou prescindível.
bagunçou minha cabecinha kkkkk pensei certo e marquei errado, que disgrama
buguei
correto, dispensável.
LoreDamasceno.
CERTO

#DICA
Eu sempre faço a "troca" da palavra "imprescindível" por "necessário" durante a leitura do texto.
O entendimento fica mais claro.

"Nós somos aquilo que fazemos repetidamente.
Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito".
CERTO.

O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

Anula o "não" com o "im" e corre pro abraço:
- Não é imprescindível = é prescindível = é dispensável.
Fica assim:

O inquérito policial é prescindível (é dispensável) para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.
essa questão é mais de português do q direito
o inquérito policial é DISPENSAVEL seguindo a doutrina tradicional (a que prevalece) existem diversos dispositivos reforçando isso no CPP, exemplo:
Art. 12: O inquérito acompanhara a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
Art 39, parágrafo 5: o órgão do MP dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover ação penal, e, neste caso, oferecera a denúncia no prazo de 15 dias.
Gabarito: Correto.

O IP é dispensável, logo, não é imprescindível (necessário) quando o Ministério Público dispõe de elementos informativos idôneos para embasar a denúncia.
cespe ama essa palavra
Não é imprescindível pois é dispensavél... :)
eu li imprescritível kkkkkkk vou dormir
Cespe fazendo Cespisse!
Imprescindível: necessário;
Prescindível: desnecessário.
Pessoal, atentem para o significado da palavra Imprescindível, pois o CESPE adora!
Avante meu povo!
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue o seguinte item.

CORRETO: O inquérito policial não é imprescindível (NÃO É NECESSÁRIO) para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

IP: consiste no poder-dever do Estado investigar e punir as infrações penais.
C E R T O

OU SEJA: É DISPENSÁVEL
Essa "prescindível" atormentando mais que o satanás desde 2003...
O Inquérito policial é somente um procedimento administrativo pré-processual. O seu objetivo é apurar indícios de autoria e materialidade.

Uma de suas características é ser DISPENSÁVEL, por ter caráter informativo.
Para se aprofundar no tema para questões de 2ª e 3ª fase em concurso de delegado: https://www.conjur.com.br/2015-dez-01/inquerito-policial-indispensavel-persecucao-penal
O inquérito policial é dispensável.
não é indispensável = é dispensável

cespe fdp kkkkkkkkkkkk eu quase marquei, quando ia chutar pro gol eu vi o zagueiro, meti por cima!
É dispensável.. Examinador Cespe otário. kkkkkkkkk
RESPOSTA CERTA

ADRIELLE ERREI 22/02
O INQUÉRITO POLICIAL É DISPENSÁVEL!
"O IP é peça dispensável para a propositura da ação penal"
Dispensável = não é necessário, obrigatório e prescindível.
Quais são as formas que o Delegado de Polícia poderá iniciar o I.P?

Se a questão disser: " O crime que vai ser apurado é um crime de ação penal pública condicionada à representação, significa dizer que este I.P só poderá ser instaurado se no momento o delegado tiver o consentimento da vítima" §4º, artº5º C.P.P.

O I.P é dispensável, podendo até o A.P.F, ser a peça inaugural!

Gab. CERTO
O IP é Procedimento Dispensável , o titular da ação pode dispensar o inquérito quando tiver elementos informativos suficientes quanto à infração penal ( materialidade) e autoria.

Avante !!!!
O IP é dispensável. Logo, na questão sob análise, o IP é prescindível para a propositura da ação penal.
Para o leigos, eu quero dizer que a ação penal pode ser iniciada sem que o IP seja recebido ou enviado para o judiciário.
Gabarito: Certo
O IP é sim dispensável, ou seja, ele é prescindível, mas só quando há materialidade e indícios de autoria do crime, precisamos nos atentar à isso.
O inquérito policial não é indispensável para a propositura da ação penal.
Este será dispensável quando já se tiver a materialidade e indícios de autoria do crime.
Entretanto, se não se tiver tais elementos, o IP será indispensável, conforme disposição do artigo 39, § 5º do Código de Processo Penal.
CUIDADO MEUS NOBRES
em prova objetiva, marque sem medo que o IP é dispensável.
Mas em prova oral, notadamente, para delegado, se aprofunde.
Nestor Távora, ao citar Henrique Hoffmann, diz que este alega ser indispensável o IP.

Henrique Hoffmann alega:
"sustenta a doutrina que o processo penal sem a investigação preliminar é um processo irracional, uma figura inconcebível e monstruosa que abala os postulados garantistas. No mesmo sentido, afirmamos que a investigação preliminar é o ponto de partida para uma persecução penal bem sucedida, que atenda ao interesse da sociedade de elucidar crimes sem abrir mão do respeito aos direitos mais comezinhos dos investigados.
(...)
Parafraseando a célebre frase de Winston Churchill sobre a democracia, o inquérito policial é a pior de todas as formas de investigação preliminar, excetuando-se as demais."

Quem for fazer concurso pra delegado, deve ler: https://www.conjur.com.br/2015-dez-01/inquerito-policial-indispensavel-persecucao-penal
A cespe adora a palavra imprescindível, quanto nos direitos e em português.
Acabo de perceber que preciso reforçar os estudos de língua portuguesa e rac. lógico.
Questão deu um nó na cabeça
GAB CERTO.

O inquérito policial só é necessário quando for base para o oferecimento da denúncia e queixa.
Exemplo: se o MP ou o ofendido já tiver colhido elementos de informação necessários sobre a autoria e a materialidade do fato, já podem direto oferecer a denúncia ou a queixa.
A realidade é que na prática isso quase nunca acontece.

RUMO A PCPA.
ODEIO A CESPE.
Henrique Hoffman chora e nós delegados também
Muitos erraram a questão por causa da palavra (Imprescindível).
Imprescindível: necessário.
É um das características do IP, ou seja, ele é DISPENSÁVEL.
Características do IP:

I. Realizado pela polícia judiciária;
II. Inquisitivo;
III.Sigiloso;
IV.Forma Escrita;
V.Prescindível à propositura da ação penal

Atenção!!!
Quando constar nos enunciados as palavras prescindível e imprescindível !!!

Prescindível=Que é desnecessário, que pode descartar/descartável. Que não é importante nem necessário, é sem obrigação.
Imprescindível= essencial, indispensável, necessário.
UMA DAS CARACTERÍSTICAS DO IP:
- Ser DISPENSÁVEL
Não sendo necessário o IP para dar início a uma ação penal.
Imprescindível SINÔNIMO de Essencial.
prescindir: desnecessário
imprescindível: necessário

Imprescindível = indispensável / necessário;

INQUÉRITO POLICIAL: D I E S D O O I

Dispensável
Inquisitivo
Escrito
Sigiloso
Discricionário
Oficial
Oficioso
Indisponível
IP
Característica da dispensabilidade
Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
Importante destacar, principalmente para quem vai prestar prova pra Delta, que muito embora a doutrina majoritária e os tribunais superiores sustentam que IP é um procedimento DISPENSÁVEL, a doutrina mais moderna (por enquanto minoritária - Prof Henrique Hoffmann) já defende a INDISPENSABILIDADE DO IP. Um dos fundamento é que o IP não é apenas um procedimento investigativo cujo o único objetivo seja apontar a autoria e materialidade delitiva, mas é também e, principalmente, o primeiro instrumento de garantia de direitos fundamentais, evitando, assim, ações penais temerárias.

Espero lembrar disso na hora da prova (nervosismo é f@da) kkkkk

Simbora minha gente...Nossa vitória está chegando!
Imprescindível - necessário, básico, fundamental.

O inquérito policial é dispensável, logo, prescindível.

OBS PARA NÃO ERRAR MAIS: sempre mudar a palavra na frase IMPRESCINDÍVEL para INDISPENSÁVEL e PRESCINDÍVEL para DISPENSÁVEL.
Imprescindível - necessário, básico, fundamental. O inquérito policial é dispensável, logo, prescindível.
cara tem que fazer um jogo de raciocínio lógico aqui ! negação de negação ... ~(~prescindível) = prescindível KKKKK pra revisar RLM
Simplificando:
1º) passo; substitua o "imprescindível" por "indispensável".
2º) passo; transforme a frase negativa, que está confusa (de propósito) em positiva: "O inquérito policial É indispensável para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime". (ERRADO)
3º) passo; se a versão positiva do passo anterior é errada, logo a negativa do comando da questão é correta! "O inquérito policial NÃO É indispensável para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime".
Prescindível= dispensável

O resto é interpretação
Art 39,§5º CPP: O órgão do Ministério Público DISPENSARÁ o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.
IP é prescindível!
PMAL 2021
O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

A questão quer dizer que é prescindível, ou seja, que, sem o IP, a ação penal pode ser iniciada.
olha o RLM aí hihih
não é imprescindível = é imprescindível
O MP dispensará o IP se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, oferecendo denuncia no prazo legal. O mesmo raciocínio se aplica na ação privada.
Atenção ao vocabulário utilizado pelo Cespe, pode passar batido e levar ao erro fácil ....
É prescindível , rumo á PF 2021
GABARITO = CERTO
CORREÇÃO = O inquérito é instaurado para dar inicio as investigações. Mas não confundam; O inquérito policial não é necessário para a propositura da ação, ou seja, há a possibilidade da existência de uma ação penal, regularmente proposta e recebida pelo juiz, sem que, antes, tenha sido instaurado um inquérito policial.
Ou seja, O inquérito policial não é necessário para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.
Não+Não=sim
Não(palavra negativa) + in... (Prefixo de negação) = dispensável/prescindível.

Não bato cabeça com esse trocadilho aí. Ajuda a não cansar o cérebro.
Prescindível é tudo aquilo que é dispensável.

Imprescindível é tudo aquilo que é indispensável.
Um pouco de lógica:

Duas negação é a mesma coisa de uma afirmação.

Não é imprescindível = é prescindível (desnecessário)
Traduzindo:
O inquérito policial é dispensável para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

Gab.: Certo.
INQUERITO POLICIAL
O IP É IDOSO
Escrito
Inquisitivo
Dispensável
Oficial
Sigiloso
Oficioso
Uma dúvida pessoal. O inquérito policial é prescindível ou imprescindível?
Pelo que eu sei, o i.p é dispensável, pois não é obrigatório.
Certo, pois ele é um ato dispensável e o MP poderá denunciar mesmo se o inquérito não tiver sido finalizado.
Certo
Certooo!! PMAL força e honra.
esses sinonimos é que pega na hora da prova kkk
#PMAL pertencereeeeeeeeei!!!
Traduzindo: O IPL é dispensável para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

O português manda nessas questões.
Dispensavel kkkk
É procedimento dispensável, de forma que a ação penal pode ser ajuizada mesmo sem que tenha havido um IP previamente( basta que o titular disponha dos elementos)
Autoridade Policial >> NÃO detém monopólio da atividade investigada ( MP também pode com procedimentos internos)
O português me pegou.
- Uma das caracteristcas do I.Q POLICIAL - INDISPENSÁVEL !!!
Jesus me ajude!
ERRADO

imprescindível= indispensável.
negação da negação = Afirmação
ele não é imprescindível (Indispensável)
ASSERTIVA CORRETA!
Complementando;
O inquérito policial não é imprescindível (Indispensável) para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

IMPRESCINDÍVEL: Indispensável - Que não se pode dispensar ou renunciar.
PRESCINDÍVEL: Descartável - Que é desnecessário.

FONTE: MEUS RESUMOS!
Instagram: @Gomesfilho28
questão que me derrubou pelo português não pela falta de conhecimento kkk
GABARITO: CERTO
Imprescindível - siginifca indispensável ou necessário. Em verdade, o inquéirto terá utilidade apenas quando não houver justa causa para o início da ação penal, é dizer, se o MP ou querelante (titulares da ação penal) detiverem indicios de autoria e materialidade delitiva, poderão ingressar em juízo sem a participação policial.
Portanto, o inquérito policial é prescindível (desnecessário)
Leia-se: O inquérito policial não é "indispensável" para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

De fato, uma das características do IP é a sua DISPENSABILIDADE
GABARITO: CERTO

Art. 39, § 5 do CPP - O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.

XXXXXXXXXXXXX

Filipenses: 4:13 "Tudo posso naquele que me fortalece!"
IMPRESCINDÍVEL = INDISPENSÁVEL
PRECINSÍVEL = DISPENSÁVEL
A galera só quer falar bonito aqui.

Poha é só responder assim:

O IQ policial não é necessário para para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.
eu li imprescritível, socorroooooo se fizer isso numa prova oficial.

obvio que não é imprescindível, o oferecimento de denuncia, tendo indícios e provas suficientes, pode ser realizado sem acompanhamento do inquérito
não+ in= sim o inquérito é prescindível. certo.
o inquérito policial não é necessário para para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.
Art. 39, § 5 do CPP - O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.
FORÇA, FOCO E FÉ. #PC PR PERTENCEREI.
PORQUE TA CERTO ?
O IP NAO NECESSITA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA OU A QUEIXA..
IP é dispensável!
imprescindível = indispensável.

não é imprescindível = dispensável. Certo
bugei kkkkk
Meu coração quer marcar como um delegado de policia, na visão moderna, que em regra é indispensável, excecionalmente o MP dispensará o IP, as bancas deveriam pleitear para o candidato a vaga de Delegado, a defesa da visão moderna de Inquérito Policial, ou estou no fantástico mundo de BOB?

Em uma prova oral vale a defesa do inquérito policial moderno, como um processo administrativo, com dupla função preparatória e preservadora de direitos fundamentais cujo em regra é indispensável.
*assertivas com duas negativas*
meu cérebro: "çocorro".
kkkk
error 404 KKKKKKKKKKKKK
perdi para meu português ,AFFFFFFFFFF
CERTO

Imprescindível = indispensável / necessário;
INQUÉRITO POLICIAL: D I E S D O O I
Dispesável
Inquisitivo
Escrito
Sigiloso
Discricionário
Oficial
Oficioso
Indisponível
não é imprescindível = não é necessário!!!

_________________________________________________________________

Fonte: Mapas Mentais para Carreiras Policiais

https://abre.ai/daiI
O IP É DISPENSÁVEL

Ou seja, realmente não é imprescindível. :)
É prescindível e dispensável
CORRETO, quando o titular da ação penal possui peças de informação, torna-se desnecessário a instauração do IP cujo tem a função de produzir elementos informativos ou (Peças de informação) adequando-se na característica de DISPENSÁVEL.
i.p. dispensável ! PC MT
Acertei, mas a banca induziu ao erro
GABARITO: CERTO

DICA: Quando você se deparar com as seguintes expressões: "não é dispensável, não é prescindível ou não é imprescindível", expressões que vierem com o "não" na frente, tampe-o com seu dedo e leia a frase novamente. Por exemplo, nessa questão, a gente sabia que o IP é dispensável, ou seja, ele realmente não é imprescindível para o oferecimento da denúncia, mas se você tampasse o "não", você veria que a resposta estaria errada, assim, destampando o "não", a resposta só poderia estar correta. Às vezes, coisas bobas como essa, na prova, podem salvar nossa aprovação.
Tinha muita dificuldade com esse tipo de questão. A dica é:

O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.
1. Quando for na prova circule o não
2. Retire o não se ainda estiver com dúvida
-Ficaria assim: "O inquérito policial é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime." (Então se a questão fosse assim colocaria errada, e ao adicionar o NÃO automaticamente tal questão estaria correta

Bônus:
3 - Modificar a palavra com o uso de um sinônimo

O inquérito policial não é necessário para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.
IMPRESCINDÍVEIS (INDISPENSÁVEIS)
CESPE e seu amor pelo imprescindível.
O inquérito é dispensável.

Com Deus derrubamos gigantes!
UMA DAS CARACTERÍSTICAS DO IP É QUE ELE É DISPENSÁVEL.
Imprescindível é sinônimo necessário/essencial.
RLM no processual penal
O Inquérito Policial é dispensável à propositura da ação penal.

Pra quem ainda tem dificuldade em resolver questões com esses jogos de palavras, sugiro ler sem a negação.

"O inquérito policial é imprescindível (indispensável) para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime." Agora você sabe que essa afirmação está errada, já que o inquérito é dispensável. Basta você inverter a resposta, aplicando a negação colocada pela banca.

Bom, não sei se te ajudou, kkk. Mas costumo resolver assim e me ajudou muito.

(Gab: CERTO)
traduzindo
O IP não é necessário para a ...
Taí a importância de estudar Raciocínio lógico.
NÃO + NÃO = SIM
(…) não é imprescindível (…)

Por IMPRESCINDÍVEL, entendemos como INDISPENSÁVEL; Por sua vez, por PRESCINDÍVEL, entendemos como DISPENSÁVEL.
Atentando-se a esta diferença já para marcar a questão.
Mas na dúvida podemos fazer uma substituição no próprio texto da questão:

O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime. (…)
O inquérito policial não é INDISPENSÁVEL para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime.

GABARITO CERTO
prescindir: desnecessário
imprescindível: necessário
eu errei essa não por causo do termo "imprescindível", pois eu sei o significado, pior, eu errei porque acreditava mesmo que o IP era imprescindível para o oferecimento da denúncia ...
"Certo. Conforme o Código de Processo Penal, e imprescindível que o inquérito e extremamente necessário para para o oferecimento da acusação ou da queixa. O inquérito policial e um processo investigativo e torna necessário uma investigação e a primeira fase a investigação, o inquérito policial, serve para apurar a materialidade. O Inquérito policial e inquisitório, sistema acusatório .Na fase do inquérito policial , quem vai presidir o inquérito e o delegado de policia, a autoridade policial, ele quem conduz a investigação. O inquérito serve como lastro probatório para o inicio da ação penal (inicio da segunda fase penal). Toda investigação deve ocorrer sobre sigilo."

Eu respondi assim na prova e o professor me deu nota zero. Procede a nota?

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