Questão Q1657957

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.

Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário, partícipe.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

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GABARITO C

UMA PESSOA - AUTOR
DUAS PESSOAS - CO-AUTORES
TERCEIRO QUE PARTICIPA - PARTICIPE
CERTO

Com base na teoria objetivo-formal: autor é quem realiza o núcleo (“verbo”) do tipo penal, ou seja, a conduta criminosa descrita pelo preceito primário da norma incriminadora. Por sua vez, partícipe é quem de qualquer modo concorre para o crime, sem praticar o núcleo do tipo. Exemplo: quem efetua disparos de revólver em alguém matando-o, é autor do crime de homicídio. Por sua vez, aquele que empresta a arma de fogo para essa finalidade é partícipe de tal crime.
Masson.
Conceito:
Autor
Possui o domínio do fato
É o agente que pratica o verbo ou núcleo do tipo penal
Coautor
Possui o domínio do fato
É onde duas ou mais pessoas realizam juntas uma mesma conduta típica, ilícita e culpável.
Partícipe
É o agente que contribui dolosamente para a prática do crime
O partícipe facilita a execução do delito, prestando adequada assistência ao autor principal, sem, contudo, tomar parte na execução da ação nuclear típica
Participação material
Insinua-se no processo de causalidade física, auxiliando materialmente o autor principal
Participação moral
Induzimento
Fazer nascer a ideia ou vontade na cabeça do agente
Instigação
Reforçar a ideia ou vontade já existente na cabeça do agente
Parece um loop infinito.

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