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Gabarito (E)
PROVA PERICIAL E EXAME DE CORPO DE DELITO
O EXAME É...Indispensável, caso a infração deixe vestígios.
*Confissão não supre o exame de corpo de delito.
*A ausência do exame, nas infrações que deixem vestígios, leva à nulidade absoluta do processo.
> A prova testemunhal poderá suprir a falta do exame do corpo de delito, quando os vestígios tiverem desaparecidos.
Ou seja, somente será dispensável o exame de corpo de delito, quando não mais haver vestígios do crime. E, portanto, a prova testemunhal entrará na jogada para suprir a demanda.
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Fonte: Meus Resumos.
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Bons Estudos!
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A CONFISSÃO NÃO SUPRE/SUBSTITUI O EXAME DE CORPO DE DELITO, APRENDE ISSO LUCÃO!!!
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A CONFISSÃO NÃO SUPRE/SUBSTITUI O EXAME DE CORPO DE DELITO, APRENDE ISSO LUCÃO!!!
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A CONFISSÃO NÃO SUPRE/SUBSTITUI O EXAME DE CORPO DE DELITO, APRENDE ISSO LUCÃO!!!
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Baseado nos meus estudos:
Erro, pois quando o crime deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão.
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De acordo com o Art. 158. do CPP. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
ATENÇÃO. Não confunda o caso do enunciado com o Art. 167. do CPP. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
GABARITO: ERRADO.
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GABARITO ERRADO
A) Infrações penais transeuntes: são delitos que não deixam vestígio
B) Infrações penais não transeuntes: são infrações que deixam vestígio
A realização do exame de corpo de delito recai sobre as infrações não transeuntes, portanto, segundo o art. 158, nos crimes que deixam vestígio será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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CONFISSÃO NÃO SUPRE A FALTA DO EXAME DE CORPO DE DELITO
CRIMES VESTIGIAIS / NÃO TRANSEUNTES
EXIGEM OBRIGATORIAMENTE O EXAME DE CORPO DE DELITO
#BORA VENCER
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ERRADO
DEIXOU VESTÍGIOS? SERÁ NECESSÁRIO O EXAME DE CORPO DE DELITO.
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De acordo com o Art. 158. do CPP. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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ja resolvi umas 40 vezes essa questao
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Complementando...
A confissão é considerada um meio de prova (Nucci)
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Espécies:
Confissão simples: indivíduo confessa fato delituoso mas não invoca excludente.
Confissão qualificada: indivíduo confessa o delito mas invoca causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade.
Confissão delatória: além de confessar o delito, o agente incrimina os comparsas. É a que ocorre em meio à delação premiada, também chamada de chamamento de corréu.
Confissão extrajudicial: feita fora do processo penal, na fase investigatória, perante a polícia ou o MP. Terá valor de elemento de informação, e não pode servir como única fonte para condenação.
Confissão judicial: feita no curso do processo penal, perante a autoridade judiciária. Seu valor probatório é muito maior que o da extrajudicial. Ela se divide em própria - feita perante a autoridade judiciária competente e a imprópria - perante juízo incompetente.
Confissão explícita: feita de forma evidente - não há dúvidas de que o indivíduo está confessando.
Confissão implícita: o indivíduo confessa o delito por meio de ato simbólico - ex.: pagamento de indenização. Atenção, pois ela NÃO é admitida no processo penal.
Confissão ficta: ocorre quando o réu não contesta os fatos que lhe são imputados (revelia). NÃO é admitida pelo processo penal, devido à presunção de inocência.
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muitas questões repetidas
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O EXAME É...Indispensável, caso a infração deixe vestígios.
O EXAME É...Indispensável, caso a infração deixe vestígios.
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O EXAME É...Indispensável, caso a infração deixe vestígios.
O EXAME É...Indispensável, caso a infração deixe vestígios.
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#éofox
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Antes eu me incomodava com tantas repetições de questões. Mas agora eu vejo isso como uma forma de realmente memorizar.
Parei de reclamar pra mim mesmo e comecei a agradecer.
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Apenas a prova testemunhal poderá suprir o exame de corpo de delito, caso não seja possível fazê-lo.
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Outra:
Q122396 - VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros
A confissão do réu
D - não pode suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto. CERTO
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A confissão NUNCA dispensa o exame de corpo de delito.
Repete-se muito essa questão!
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Parem de reclamar pelo amor de Deus, é só você pular a questão repetida e deixar ela para você revisar no outro dia, elas ajudam a fixar o conteúdo!