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A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
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a) É composta por um terço dos membros escolhidos pelos trabalhadores por meio de uma eleição e os dois terços restantes dos membros indicada pelo empregador. incorreto
CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
b) A quantidade de membros da CIPA é determinada pela NR-05 e varia de acordo com a atividade principal da empresa e da sua quantidade de trabalhadores.
CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
C) As empresas que possuem até 20 funcionários não têm a obrigação de constituir uma CIPA, porém devem designar um trabalhador para atender às exigências da NR-05.
Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I,(0 a 19 empregados) a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.
d) Os cipeiros, como são chamados os membros da CIPA, têm a grande responsabilidade de promover a segurança e saúde do trabalho no dia a dia.
A CIPA terá por atribuição: identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
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A questão exigiu conhecimento sobre a Norma Regulamentadora nº 5 que trata sobre a CIPA e solicitou a única alternativa incorreta.
A- INCORRETA. A CIPA é composta de acordo com as dimensões descritas no quadro da norma.
"5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos'.
Portanto, a alternativa erra ao dizer a composição fixa sem considerar o quadro trazido pela norma, que relaciona grupo e quantidade de funcionários.
B- CORRETA. Conforme o comentário anterior, o número de membros não é fixo, dependerá da quantidade referida no Quadro I da NR5 e do grupo de atuação da organização.
C- CORRETA. Na verdade, o quadro afirma que é até 19 funcionários (de 0 a 19).
"5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva".
D- CORRETA. São atribuições dos cipeiros, entre outras:
5.16 "A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas (...)"
GABARITO: LETRA A
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Eu escolhi a alternativa a) porque está realmente esdrúxula, porém a letra não está certa.
b) As empresas que possuem até 20 (19) funcionários não têm a obrigação de constituir uma CIPA, porém devem designar um trabalhador para atender às exigências da NR-05.
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A questão exigiu conhecimento sobre a Norma Regulamentadora nº 5 que trata sobre a CIPA e solicitou a única alternativa incorreta.
A- INCORRETA. A CIPA é composta de acordo com as dimensões descritas no quadro da norma.
"5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos'.
Portanto, a alternativa erra ao dizer a composição fixa sem considerar o quadro trazido pela norma, que relaciona grupo e quantidade de funcionários.
B- CORRETA. Conforme o comentário anterior, o número de membros não é fixo, dependerá da quantidade referida no Quadro I da NR5 e do grupo de atuação da organização.
C- CORRETA. Na verdade, o quadro afirma que é até 19 funcionários (de 0 a 19).
"5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva".
D- CORRETA. São atribuições dos cipeiros, entre outras:
5.16 "A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas (...)"
GABARITO: LETRA A