Trata-se do levantamento da Reserva de Lucros a Realizar segundo a Lei 6.404/76.
"A Reserva de Lucros a Realizar tem por objetivo a não distribuição dos dividendos obrigatórios que exceder a parcela do lucro líquido realizada financeiramente, ou seja, a parcela do lucro líquido que foi recebida em dinheiro. O principal objetivo das reservas de lucros a realizar é proteger as disponibilidades, evitando um aumento de endividamento". Conforme a Lei 6.404/76, "considera-se realizada a parcela de lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
a) o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
b) o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte".
➤ Resolução: Será considerado Lucros a Realizar o seguinte item:
A. Prêmios recebidos na emissão de debêntures.
INCORRETO. Refere-se à Reserva de Capital.
B. Dividendos recebidos de companhias controladas.
INCORRETO. Refere-se a um valor reconhecido no Ativo.
C. Ganho de capital sobre alienação de bens imobilizados.
INCORRETO. Refere-se a um valor reconhecido na DRE.
D. Resultado líquido positivo da equivalência patrimonial.
CORRETO. Refere-se a um item a ser considerado no cálculo de Lucros a Realizar.
E. Reversão de reservas constituídas em exercícios anteriores.
INCORRETO. Refere-se a uma permuta dentro do próprio PL de reserva constituída anteriormente.
Gabarito: Letra D.
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR NA LEI DAS S/A
Júlio César Zanluca
No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da , ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Desta forma, à opção da companhia, poderá ser constituída a reserva de lucros a realizar, mediante destinação dos lucros do exercício, cujo objetivo é evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa.
Esta situação pode ocorrer, por exemplo, de lucro apurado em consonância como método de equivalência patrimonial em empresas controladas ou coligadas, cuja realização financeira (geração de caixa) não ocorra em espaço de tempo previsível.
Ou, então, em decorrência de lucro em vendas a prazo cuja realização financeira ocorrerá após o término do exercício seguinte.
Desta forma, evita-se distribuir dividendo obrigatório sobre essa parcela de lucros que, apesar de existente, não está realizada financeiramente no caixa da empresa.
Tais valores, à medida da sua realização financeira, devem ser transferidos para reservas de lucros a destinar, entrarão no cômputo para cálculo dos dividendos.
Realização do Lucro
Para fins da constituição da Reserva de Lucros a Realizar, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248 da Lei das S/A), e
II – o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
A partir de 01.01.2008, por força da , pode constituir a Reserva de Lucros a Realizar o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/reserva_lucros.htm