SóProvas

ID
4993360
Banca
FDC
Órgão
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Foi criada, por particular, uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado, com incentivo e fiscalização pelo Poder Público, mediante contrato de gestão. Neste caso, a pessoa jurídica se constituiu com a seguinte forma no terceiro setor:

Alternativas
Comentários

  • O.S: CONTRATO DE GESTÃO.

    OSCIP: TERMO DE PARCERIA

    OSC: TERMO DE COLABORAÇÃO

  • Organização Social é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública.

  • MACETES SOBRE O TERCEIRO SETOR

    Entidades do terceiro setor e modo de criação/vínculo (em regra) com a Administração Pública:

    1) Serviço social autônomo: autorização legislativa (LEI);

    2) Entidade de apoio: convênio;

    3) Organizações sociais: contrato de gestão (ATO DISCRICIONÁRIO);

    4) Organizações da sociedade civil de interesse público: termo de parceria (ATO VINCULADO);

    5) Organizações da sociedade civil (OSC): acordo de cooperação, termo de colaboração, termo de fomento,

            5.1) Acordo de c00peração: eu troco a letra "o" por dois zeros... aí lembro que nenhum dos dois transfere recursos (nem a Administração nem a OSC);

            5.2) Termo de colaborAÇÃO: proposto pela AdministrAÇÃO e há transferência de recursos.

            5.3) Termo de fomento: proposto pela OSC e há transferência de recursos.

  • GABARITO - D

    OS- Contrato de Gestão;

    OSIP - Termo de Parceria;

    Bons estudos!