-
(V) Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
(F) Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(V) Art. 7º É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
(V) Art. 10. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
-
GABARITO LETRA E- CORRETA
V-F-V-V
1.CORRETA. Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
2.INCORRETA. Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
3.CORRETA. Art. 7º É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
4.CORRETA. Art. 10. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
-
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
(V) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
Verdadeiro. Trata-se de cópia literal do art. 4º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
(F) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo e de natureza exclusivamente física, sem prejuízo de interação com uma ou mais barreiras, nem de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Falso. O impedimento é a longo prazo e pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, nos termos do art. 2º, caput, do Estatuto: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(V) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Verdadeiro. Trata-se de cópia literal do art. 7º, caput, do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 7º É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
(V) Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Verdadeiro. Trata-se de cópia literal do art. 10, do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 10. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Portanto, a sequência correta é V - F - V - V.
Gabarito: E
-
Resolução:
Todas as opções estão na Lei 13.146/2015 ..
(V) Artigo 4°: toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
(F) Errado. Impedimento é de LONGO prazo. E de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, com interação com uma ou mais barreiras. Essa questão está toda errada.... (artigo 2°)
(V) Artigo 7°: Art. 7º É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
(V) Art. 10. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Gabarito: E
-
Dever de todos.
-
Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre a Lei
13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.
(V) A
assertiva está de acordo com disposto no art.
4º, caput do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
(F) Inteligência
do art. 2º, caput do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa
com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com
uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(V) A
assertiva está de acordo com disposto no art.
7º, caput do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
(V) A
assertiva está de acordo com disposto no art.
10, caput do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Dito
isso, a sequência correta é V – F – V – V.
Gabarito do Professor: E