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CERTO
Da uma tristeza resolver essa questão, inicialmente o objetivo era reduzir o tamanho do estado que era muito centralizado.
Devido ao processo de globalização, segundo a argumentação apresentada, a competição promove a reorganização das forças produtivas em todo o mundo e apresenta novos desafios aos estados nacionais: de um lado, o Estado deve ajudar a indústria a competir nos mercados internacionais e, de outro, deve proteger cidadãos das desigualdades dentro e entre países (Bresser Pereira, 1997)
Concurseiros que ainda não fizeram uma leitura aconselho que continuem aos que já leram podem param por aqui até porque ninguém merece comentário grande:
Agora segue alguns trechos da nova reforma que visa destruir o serviço publico e a democracia e legalizar o nepotismo.
Fonte Ministério da Economia: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/apresentacoes/2020/setembro/nova-administracao-publica.pdf/view
1ª Mudança: Criação de Novos Vínculos
O regime jurídico único dá lugar a cinco vínculos distintos:
Ingresso por Concurso Público:
Vínculo de experiência: Mínimo de 2 anos / Cargo típico de Estado (estabilidade após três anos)
Vínculo de experiência: Mínimo de 1 ano / Cargo por prazo indeterminado
2ª Mudança: Criação de Vínculo de Experiência
O estágio probatório dá lugar ao vínculo de experiência
3ª Mudança: Simplificação das Regras de Acumulação de Cargos
Melhor aproveitamento da força de trabalho
4ª Mudança: Ajustes nas possibilidades de desligamento
Não será mais necessário aguardar trânsito em julgado. Valerá também decisão judicial proferida por órgão colegiado.
5ª Mudança: Vedações Constitucionais
Distorções eliminadas na Nova Administração Pública:
● licença-prêmio
● aumentos retroativos
● férias superiores a 30 dias/ano (quem tem não será atingido)
● adicional por tempo de serviço
● aposentadoria compulsória como punição
● parcelas indenizatórias sem previsão legal
● adicional ou indenização por substituição não efetiva
● redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde
● progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço
● incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções
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A maior parte dos autores considera o Decreto nº 200/1967 como o primeiro marco do modelo gerencial no Brasil. Ao analisar o Decreto nº 200/1967, bem como o PDRAE percebemos que o esforço foi pautado em reformular o papel das instituições e não necessariamente reduzir o tamanho do Estado.
Fonte: Prof. Marcelo Soares
No mais..
EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 Movimento/ 1 ª Reforma Administrativa: DASP em 1930, reforma implementada pelo ESTADO NOVO -VARGAS com o Modelo burocrático
2 Movimento/ 2 ª Reforma Administrativa: Decreto-Lei 200/67 durante o regime militar, transição do burocrático para o Gerencial (pós burocrático).
3 Movimento/ 3 ª Reforma Administrativa: PDRAE em 1995, implementação da Nova Gestão Pública por Bresser Pereira.
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Gab: CERTO
Outra que ajuda!
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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MP-AM Prova: FCC - Analista Administrativo
(adaptada) A respeito do Novo Gerencialismo Público ou Nova Gestão Pública (...) é CORRETO afirmar:
D) GABARITO - Apresentou, como principais resultados obtidos em nível mundial: redução do tamanho dos governos, melhoria nos processos, melhoria na eficácia e descentralização.
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Seguido de um conceito!!!!!
Christopher Pollitt e Gecrt Bouckaert (2002) destacam os seguintes principais resultados obtidos em nível mundial, relacionados às reformas gerenciais: economia e redução do tamanho dos governos; melhoria nos processos, melhoria na eficiência, melhoria na eficácia; sistema mais flexível; e descentralização. PALUDO, 2017. 6° Ed.
----> Perceba que a FCC cobrou exatamente o texto trazido pelos autores :)))))))))
Erros, mandem mensagem :)
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questão que o cespe interpreta oq quiser...
a palavra migrar diz a respeito de mudar e romper vinculos... mas até hoje temos propostas para diminuição do estado
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Para simplificar, a nova administração pública, o tal gerencialismo, posso dizer que : no, Brasil, o modelo de desenvolvimento era baseado em pesados investimentos estatais em infraestrutura e na criação de diversas empresas públicas para aumentar o crescimento do País.
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A
questão em análise aborda a evolução dos modelos de Administração Pública no
Brasil.
Antes de respondermos, cabe observar que os Estados nasceram com um
sistema político absoluto, passaram por um sistema político liberal ao longo do
século XIX, e, posteriormente, adotaram, no século XX, um sistema democrático.
Essa evolução política impactou as estruturas organizacionais do Estado, o qual
nasceu como uma organização patrimonialista, atravessou o século XX como um
Estado burocrático e terminou como uma organização gerencial.
A
Administração Pública Gerencial ou Nova Administração Pública (“New Public Management - NPM") surge, efetivamente, na década de 90 com a criação do Plano
Diretor da Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE, em 1995, no governo de
Fernando Henrique Cardoso. Esse Plano possuía como objetivos: “a curto prazo, facilitar o ajuste fiscal,
particularmente nos Estados e municípios, onde existe um claro problema de
excesso de quadros; a médio prazo, tornar mais eficiente e moderna a
administração pública, voltando-a para o atendimento dos cidadãos"
(Pereira, 1996).
Essa
proposta de reforma dividia o Estado em quatro setores: núcleo estratégico do
Estado; atividades exclusivas de Estado; serviços não-exclusivos ou
competitivos; e produção de bens e serviços para o mercado. A criação desses
setores demonstra que o Estado precisava se descentralizar, a fim de “(...) fortalecer a competência administrativa do
centro e a autonomia das agências e das organizações sociais" (Pereira,
1996).
Com
o alinhamento do Estado para esse Modelo Gerencial, necessita-se reorganizar as
estruturas da Administração, dando ênfase na qualidade e na produtividade do serviço público. Portanto,
esse modelo veio exigir uma atuação descentralizada e baseada em resultados, a
qual parte do princípio de que é necessário o controle dos resultados por meio
de indicadores de desempenho e do acompanhamento do alcance das metas, o que
possibilita a descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à
inovação. Em face do exposto, podemos afirmar que a questão em análise está
correta.
Fonte:
PEREIRA,
Luiz Carlos Bresser. Da Administração
Pública Burocrática à Gerencial. RSP n.º 47. BRASÍILIA, 1996.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Achei estranho o termo redução do Estado.
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Ler o PDRAE ajuda a responder essa questão.
>> Redução do tamanho do Estado = transferência da execução de serviços não exclusivos de Estado para organizações públicas não-estatais. Tem-se aqui a publicização. Cita-se também a privatização e o surgimento de novas agências reguladoras, modificando a forma de atuação do Estado. Fomento, incentivo e promoção de serviços públicos.
>> Reforma das instituições = está ligada à mudança cultural, legal e de gestão, a fim de implantar a administração pública gerencial. Não se implanta um novo modelo sem reformar o atual.
GAB C
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Gab: CERTO
A redução do tamanho do Estado está voltada à descentralização e à colaboração por meio de parcerias e associações com o Poder Público. Assim, a diminuição do Estado é vista como NÃO-monopolista e arbitrário.
Erros, mandem mensagem :)
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Eu entendi que a questão fala da administração gerencialista (nova administração), que tinha de fato com foto a diminuição do estado e uma adm semelhante ao que acontece nas empresas privadas! Isso não ocorreu porque constituição Federal determinou que o modelo de administração seria o burocrático, dando um recuada no progresso que estava sofrendo!
se eu estiver errada, me corrijam!
bons estudos! ;)
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C
Como se sabe, o Plano Diretor estabelecido em 1995, produziu grandes mudanças na Administração Pública, motivo de grande relevância das provas de concursos públicos.
Objetivos gerais e específicos foram traçados, frequentemente cobrados em provas.
A questão se refere aos objetivos inicias no Plano, que foram os seguintes:
· Dar continuidade ao processo de privatização através do Conselho de Desestatização.
·Reorganizar e fortalecer os órgãos de regulação dos monopólios naturais que forem privatizados.
· Implantar contratos de gestão nas empresas que não puderem ser privatizadas.
Com isso, busca-se, em um primeiro momento, a diminuição da maquina estatal para trazer mais eficiência nos serviços públicos.
Obviamente, com a vigência do Plano Direitos, algumas situações trouxeram a necessidade de reformar os organismos e os sistemas vigentes, para melhor se chegar aos objetivos. Várias dessas reformas, até os dias de hoje, estão em discussão nos corredores do governo e nas casas legislativas, sem se chegar a um consenso. Reforma fiscal, reforma administrativa e varias outras são exemplos do que aqui se fala.
Fonte: Juan Godoi
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Elisabete Abreu:
As ações, num primeiro momento, voltaram-se para a privatização, descentralização, desregulamentação e, num segundo momento, para a estruturação administrativa, que teve como eixo a criação das agências reguladoras, agências executivas e organizações sociais.
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Já vi questão que dizia que a ideia era descentralizar , sem , necessariamente , querer um estado mínimo . Oh Deus , haja paciência .