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Trata-se dos atos que podem produzir benefícios econômicos.
Segundo o CPC 00 (R2), "Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos".
Para o item 4.5 ,CPC 00 (R2), "São necessários três aspectos dessas definições:
(a) direito;
(b) potencial de produzir benefícios econômicos; e
(c) controle".
Conforme o item 4.16 do CPC 00 (R2), "Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos:
(a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;
(b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;
(c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo:
(i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;
(ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou
(iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;
(d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou
(e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico".
➤ Resolução: Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos, EXCETO:
A- Incorreto- Receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.a, CPC 00).
B- Incorreto- Extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.e, CPC 00).
C- Incorreto- Trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis é ato que produz benefícios econômicos (4.16.b, CPC 00).
D- Correto- Usar o encargo de depreciação e amortização para aumentar fluxos financeiros não é ato que produz benefícios econômicos.
Gabarito: Letra D.
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Gabarito: letra D.
Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público:
"Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:
(a) utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens);
(b) utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil;
(c) converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;
(d) beneficiar-se da valorização do recurso; ou
(e) receber fluxos de caixa."
Perceba que a norma não trata, em momento algum, de "usar o encargo de depreciação e amortização para aumentar fluxos financeiros".
Bons estudos!
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LETRA D
➤ Resolução: Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos, EXCETO:
A- Incorreto- Receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.a, CPC 00).
B- Incorreto- Extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.e, CPC 00).
C- Incorreto- Trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis é ato que produz benefícios econômicos (4.16.b, CPC 00).
D- Correto- Usar o encargo de depreciação e amortização para aumentar fluxos financeiros não é ato que produz benefícios econômicos
Conforme o item 4.16 do CPC 00 (R2), "Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos:
(a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;
(b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;
(c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo:
(i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;
(ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou
(iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;
(d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou
(e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico".