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Flagrante Presumido: Ocorre quando o sujeito é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. Nota-se que o suspeito não é perseguido, mas localizado, ainda que casualmente. Além do mais, a expressão “logo depois” deve ser analisada no caso concreto, em geral de acordo com a gravidade do crime, sempre de acordo com o prudente arbítrio do juiz. Em pesquisas de jurisprudências é possível verificar que têm sido plenamente aceitas as prisões ocorridas várias horas após o crime. Em alguns casos mais graves, como nos de homicídio, já se admitiu o flagrante ficto até no dia seguinte ao do crime, mas nunca dois dias depois ou mais.
Fundamentação:
Artigo 302, IV, do Código de Processo Penal
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GABARITO - E
E) Considera-se flagrante delito presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. ( ERRADO )
"LOGO APÓS" - FLAGRANTE IMPRÓPRIO (VOGAL + VOGAL)
"LOGO DEPOIS" - FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO (CONSOANTE + CONSOANTE)
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A) A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão cautelar de natureza processual.
A maioria enxerga assim:
( DEFENDINDO POR RENATO BRASILEIRO E OUTROS)
A prisão em flagrante pode ser vista como medida pré-cautelar, possibilitando a análise da necessidade da manutenção do encarceramento como forma de proteção do futuro processo. A prisão em flagrante tornar-se-ia prisão processual (cautelar) somente a partir do momento em que o juiz a converte em prisão preventiva
A banca não acatou esse entendimento!
Como já caiu :
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Investigador
"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.
A prisão em flagrante é a modalidade de prisão cautelar, de natureza administrativa, realizada no instante em que se desenvolve ou termina de se concluir a infração penal (crime ou contravenção penal)
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B) A prisão em flagrante é ato administrativo.
para parcela da doutrina a prisão em flagrante é tão somente um ato administrativo, não considerando coerente classificá-la como medida processual acautelatória, contudo para outros
é espécie de prisão cautelar, ao lado da prisão preventiva e temporária. É opinião de Eugênio
Pacelli de Oliveira (2012, p. 584)
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C) Efetuada a prisão em flagrante, o preso será apresentado à autoridade para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante.
Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura
(......)
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D) Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão pode ser sujeito ativo da prisão em flagrante, no entanto, esta hipótese é considerada facultativa.
-FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do povo PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP.
-FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.
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BONS ESTUDOS!
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ESTÁ COMETENDO O CRIME = FLAGRANTE PRÓPRIO
ACABA DE COMETER O CRIME = FLAGRANTE PRÓPRIO
É PERSEGUIDO = FLAGRANTE IMPRÓPRIO
É ENCONTRADO COM INSTRUMENTOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER O AUTOR DO CRIME = FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO
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FICTO OU PRESUMIDO - ENCOTRADO APÓS CESSAREM AS PERSEGGUIÇÕES COM OBJETOS QUE FAÇAM PRESUMIR SER O AUTOR DO CRIME
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GAB.: E
Porém a letra D tbm está equivocada, tendo em vista que o Código Penal faz alusão a qualquer do povo, e não somente a cidadãos.
D- Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão pode ser sujeito ativo da prisão em flagrante, no entanto, esta hipótese é considerada facultativa. (Cidadão para o Direito é quem tem direitos políticos).
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
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Gab.: E
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
Flagrante Próprio
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
Flagrante Improprio
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
Flagrante Presumido
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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Algumas questões importantes:
A - há respeitosa doutrina que entende a prisão em flagrante como pré cautelar, sendo cautelares restritivas da liberdade apenas a prisão preventiva e a prisão temporária.
B - de fato é um ato administrativo, pois as suas fases (captura, condução coerticita, lavratura do APF, comunicações e recolhimento ao cárcere) não perpassam perante a autoridade judicial.
D - o CPP fala em qualquer pessoa do povo, não necessariamente cidadão.
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comentário mais suscinto e de fácil entendimento:Elton
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Ué, mas tá pedindo a alternativa INCORRETA
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Prisão em flagrante não é pré-cautelar?
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A questão pede a alternativa INCORRETA. GAB:E
Vejamos,
A banca como de costume tenta confundir FLAGRANTE IMPROPRIO COM O FLAGRANTE PRESUMIDO.
- Flagrante Improprio- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
- Flagrante Presumido - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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PRISÃO EM FLAGRANTE
FLAGRANTE PRÓPRIO/REAL/VERDADEIRO/PERFEITO -> DURANTE OU LOGO APÓS A PRÁTICA DO CRIME
FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IRREAL/IMPERFEITO/"QUASE-FLAGRANTE -> DURANTE A PERSEGUIÇÃO (DEVE SER CONTINUA)
FLAGRANTE PRESUMIDO/FICTO/ASSIMILADO -> OCORRE COM A APREENSÃO DE INSTRUMENTOS RELACIONADOS AO CRIME
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A Prisão em flagrante não é pré-processual?
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ALGUÉM PODERIA DIZER POR QUE A LETRA A ESTÁ CORRETA, A NATUREZA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO É ADMINISTRATIVA ?? A BANCA CONSIDEROU COMO VERDADEIRO A NATUREZA PROCESSUAL ??
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Fui com sede ao pote na opção A, por ter convicção que prisão em flagrante só cabe na fase administrativa, ou seja, na fase do inquérito policial :(
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presumido = é quando o cara é encontrado com os objetos, armas, e qualquer outra coisa relacionada com o crime ocorrido, a pouco tempo, que presuma ser ele o autor.
improprio = quando o cara é perseguido logo após.
próprio = é quando o cara está praticando ou acabou de praticar o crime.
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Ganhe tempo. Quando pedir a alternativa INCORRETA comece de baixo para cima, dificilmente falha.
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artigo 302 do CPP=="Considera-se em flagrante delito quem:
IV- é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que FAÇAM PRESUMIR ser ele autor da infração".
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Sobre a alternativa D, o CPP fala em qualquer DO POVO, e não qualquer cidadão.
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GABARITO: E
Cuidado com os comentários errados.
> Flagrante impróprio, imperfeito, irreal, quase flagrante: é o previsto no artigo 302, III do CPP. Caracteriza-se quando o sujeito é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
> Flagrante presumido, ficto ou assimilado: é o previsto no artigo 302, IV do CPP. Caracteriza-se quando o sujeito é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Logo, em resumo, temos que:
Flagrante impróprio: sujeito é perseguido, logo após.
Flagrante presumido: sujeito é encontrado, logo depois.
Acaba de cometer o crime -----> Logo após -----> Logo depois.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
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Sobre a alternativa A:
No tocante as prisões em flagrante existem doutrinadores que disciplina que a prisão em flagrante tem natureza de prisão cautelar enquanto que outros defendem a tese de que é uma medida pré-cautelar
• Espécie de prisão cautelar: Desde a prisão em flagrante é assegurado a conveniência da instrução criminal e demais pressupostos preventivos. (minoritária)
• Medida pré-cautelar: Isso porque a cautelaridade exige uma série de fatores que a justifiquem, considerando que ela se perdura por tempo superior ao flagrante.
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Prevalece na doutrina ter natureza administrativa.
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Flagrante impróprio = Logo após. (vogal com vogal)
Flagrante presumido = Logo depois. (consoante com consoante)
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Não me entra na cabeça como uma prisão cautelar de natureza processual pode ser também classificada como um ato administrativo, mas tudo bem. No mais, já vi bancas que consideram a prisão em flagrante como pré processual.
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LETRA E - INCORRETA
Flagrante presumido ou ficto:
“É a situação em que o suposto agente seja encontrado, logo depois da ocorrência de fato delituoso, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração (art. 302, IV)”
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"Logo após" - Flagrante Impróprio
"Logo depois" - Flagrante Presumido
"Está cometendo", "acaba de cometer" - Flagrante Próprio
"A polícia prepara" "Provoca"- Flagrante Preparado
"A polícia espera" - Flagrante Esperado
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PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO É MAS UMA MEDIDA CAUTELAR.
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GABARITO: E
FLAGANTE PRESUMINDO É QUANDO O AGENTE É ENCONTRATO COM OBJETO QUE COMPROVE SUA AUTORIA.