SóProvas


ID
5153521
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sobre o art. 5º, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    LETRA A -Art. 5º II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    LETRA B - Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

    LETRA C -Art. 5º III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    LETRA D -Art. 5º V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 

    FONTE: CF 1988

  • Aprofundando um pouco na questão:

    A liberdade de pensamento é consagrada na Constituição Federal no artigo 5º, IV, ao dispor “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

    No inciso XIV do mesmo artigo, ao prever “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”,

    E, finalmente no art. 220, ao dizer “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”,

    Ressaltando-se a redação de seu parágrafo 2º, segundo o qual “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

    Gabarito: B

    Polícia Civil! Só Deus sabe quando...

  • gaba B

    A)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    • CORRETO. ART 5, II.

    B)É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.

    • INCORRETO.  ART 5, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    C)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    • CORRETO. ART 5, III.

    D)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

    • CORRETO. ART 5, IV.

    pertencelemos!

  • Questões assim sempre pegam os apressadinhos.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais. Vejamos:

    A. CERTO.

    Art. 5º, II, CF. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    B. ERRADO.

    Art. 5º, IV, CF. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    C. CERTO.

    Art. 5º, III, CF. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    D. CERTO.

    Art. 5º, V, CF. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.

  • Gabarito: Letra B

    "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato."

    Atenção nos detalhes!

    "Só o sacrifício nos conduz à vitória"!!!

  • Assertiva B

    É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.

  • Vedado

  • A questão exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, com base na CF/88, para encontrar a incorreta:

     

    Alternativa “a”: está correta. Conforme art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

     

    Alternativa “b”: está incorreta. Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Alternativa “c”: está correta. Conforme art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

     

    Alternativa “c”: está correta. Conforme art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

     

    Gabarito do professor: letra b.

  • TÍTULO II

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    CAPÍTULO I

    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

    V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem

  • Gabarito Letra B.

    Artigo 5º,X, CF " É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

  • Gabarito: Letra B

    CF88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

    Avante!