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GABARITO: LETRA B
Administração Pública Patrimonialista - 1808 - Coroa Portuguesa - ainda existem traços dela.
Características
Sem distinção entre o público e o privado.
Cargos de livre nomeação como prebendas e sinecuras.
Nepotismo - corrupção.
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Administração Pública Burocrática - 1938 - DASP- Combater às práticas patrimonialistas.
Características
Divisão racional do trabalho.
Controles rígidos.
Separação do público e privado.
Restruturação e reorientação para atender as demandas sociais.
Eficiência adm.
Centralização.
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Administração Pública Gerencial - 1995-PDRAE -nova adm. publica
Orientação cidadão-usuário/cliente.
Ênfase no controle de resultados.
Valorização do trabalho técnico - político.
Remuneração de desempenho.
Menos hierarquia.
Maior participação cidadã.
Melhora permanente nos processos.
Descentralização.
FONTE: Professor Marco Ferrari
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Para que a questão em análise seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre os modelos teóricos de administração pública, devendo a alternativa correta nos apresentar quais são esses modelos. Bem, vamos lá.
Ao olharmos em retrospectiva, conseguimos observar três grandes momentos da administração pública brasileira, identificando três grandes modelos teóricos. São eles:
- Administração Pública Patrimonial
- Administração Pública Burocrática
- Administração Pública Gerencial
Cada um desses modelos possui características próprias, sendo as principais vistas a seguir.
Na administração patrimonialista não existiam carreiras organizadas no serviço público, muito menos o estabelecimento de divisão do trabalho. Todos os cargos eram livremente escolhidos pelo soberano. Outra prática comum era a troca de favores por cargos públicos. A regra geral era que quem detinha um cargo o considerava como um bem próprio.
De forma resumida, as principais características da administração patrimonialista são:
- Confusão entre a propriedade pública e a propriedade privada;
- Corrupção e nepotismo;
- Caráter discricionário e arbitrário das decisões;
- Ausência de carreiras administrativas;
- Desorganização do estado e da administração;
- Cargos denominados prebendas ou sinecuras;
- Descaso pelo cidadão e pelas demandas sociais;
A Administração Burocrática origina-se na segunda metade do século XIX, no Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. É constituída por princípios orientadores do desenvolvimento a profissionalização, ideia de carreira, hierarquia funcional, impessoalidade, o formalismo. Os controles administrativos que visam combater a corrupção e o nepotismo são sempre a priori.
A seguir algumas características que marcam a burocracia:
- Caráter legal das normas;
- Caráter formal das comunicações;
- Caráter racional e divisão do trabalho;.
- Hierarquia da autoridade;
- Rotinas e procedimentos padronizados;
- Impessoalidade nas relações;
- Competência técnica e meritocrática;
- Especialização da administração;
- Profissionalização dos funcionários;
- Previsibilidade de funcionamento.
A Administração Pública Gerencial emerge na segunda metade do século XX, como resposta, de um lado, às funções econômicas e sociais do estado, e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial, uma vez que ambos expuseram os problemas associados ao modelo anterior (burocracia). A eficácia na administração pública, a necessidade de reduzir custos e aumento da qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário, torna-se essencial. A reforma do aparelho do estado passa a ser orientada, predominantemente, por valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações.
Após verificar o assunto, concluímos que a alternativa "B" é a correta.
GABARITO: B
Fonte: PALUDO, A. Administração Pública. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.
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Patrimonialista, Burocrática e Gerencial.
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Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento sobre os modelos de administração pública.
Diante disso, vamos a uma breve
explicação.
A administração pública evoluiu por
meio dos modelos: patrimonialista, burocrático, gerencial. Diante disso,
vamos a uma breve contextualização do modelo de administração pública.
O Estado patrimonial
(patrimonialismo) foi o primeiro modelo de administração pública e sua
principal característica é a confusão entre bem público e bem pessoal, pois
neste modelo tudo que pertencia ao Estado, pertencia ao príncipe também. Lado
outro, na burocracia há clara distinção entre bem público e privado.
Deste modo, segundo o PDRAE (1995), "a
Administração Pública burocrática surge na segunda metade do século
XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o
nepotismo patrimonialista. Constituem princípios orientadores do seu
desenvolvimento a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia
funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese: o poder
racional-legal". (apud PALUDO, 2013,
pág. 63).
Por conseguinte, a Nova Administração
Pública (Gerencialismo) foi um conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que
orientavam reformas na administração pública baseadas nos princípios gerenciais
das empresas privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e eficácia
do ambiente privado para o público.
No Brasil, segundo Paludo, "o novo
modelo de administração gerencial teve início na era Fernando Henrique
Cardoso (1995), e tinha o firme propósito de que o Estado deveria coordenar e
regular a economia, e, finalmente, começa a reforma da administração rumo ao
modelo gerencial.". (PALUDO, 2013, pág.
94).
Ante o exposto, a
alternativa correta é a letra B, uma vez que a administração pública evoluiu por meio dos
modelos: patrimonialista, burocrático, gerencial.
Fonte:
PALUDO, Augustinho. Administração
geral e pública para AFRF e AFT. 2ª. ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Gabarito do Professor: Letra B.