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a Receita Federal seria uma autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Economia.
Gab C
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Características dos Órgãos Públicos:
- Sem personalidade jurídica, Integram a Entidade (Desconcentração);
- Não possuem patrimônio próprio;
- Criação / extinção depende de Lei.
- Em regra sem capacidade processual.
Gabarito C
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GABARITO - C
A Receita Federal é um órgão!
( Até o presente momento)
Acredito que muita gente tenha marcado a letra a letra b) devido ao nome " Departamento" , pois
associaram aos " órgãos superiores" , certo?
O Departamento Nacional de Estradas e Rodagem era uma AUTARQUIA
Fonte: http://www1.dnit.gov.br/historico/dnit.htm
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Bons estudos!
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Assertiva C
não é uma autarquia federal: Receita Federal.
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A RECEITA FEDERAL É UM ÓRGÃO !!!!!!!
O comentário mais curtido está errado! Cuidado!
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A questão
indicada está relacionada com a Administração Pública.
- Administração
Pública Direta: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Administração
Pública Indireta: Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e
Fundações Públicas.
- Descentralização: na descentralização as competências são
transferidas a pessoas jurídicas diferentes.
- Desconcentração: pode ser entendida como a distribuição de
competência dentro da mesma pessoa jurídica. Da desconcentração originam os
órgãos – não possuem personalidade jurídica própria.
- Deve-se buscar a alternativa que não contém uma autarquia
federal:
A) CORRETA. O Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS é uma autarquia federal e foi criado em 27 de
junho de 1990, pelo Decreto nº 99.350 – pela fusão do IAPAS com o INPS.
B) CORRETA.
O Departamento Nacional de Estradas e Rodagem – DNER – foi uma autarquia
federal no período entre os anos de 1937 a 2001.
C) INCORRETA.
Receita Federal é um órgão que possui a responsabilidade de administrar os
tributos.
D) CORRETA. O
Banco Central é uma autarquia federal que integra o Sistema Financeiro
Nacional.
Gabarito do Professor: C)
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O termo correto é INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não instituto nacional da seguridade social como diz a letra A.
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A Receita Federal, no modelo organizacional em que a conhecemos atualmente, surgiu da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão da esfera do Poder Executivo Federal, responsável pela gestão da Administração Aduaneira e Tributária em âmbito nacional.
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Resumo da questão: Qual dos itens é da adm Direta
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DNER nem existe mais. Questão mal formulada.