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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA LEI 6.404/76.
⟹ Resumo geral:
✔ Demonstração contábil - sociedade anônima de capital aberto:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⤍ Demonstração do Valor Adicionado.
✔ Demonstração contábil - sociedade anônima de capital fechada:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL>2 milhões).
⟹ Resolução: assinale a alternativa que evidencia todas as demonstrações que deverão ser evidenciadas por uma companhia de capital fechado.
A- Incorreta- Pois está incompleta.
B- Incorreta- A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos não é mais exigida.
C- Correta- Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
D- Incorreta- A Demonstração do Valor Adicionado só é exigida para sociedade anônima de capital aberto.
Gabarito: Letra C.
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As demonstrações em fluxo de caixa não entrariam no ativo do BP?
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Em sendo a DFC obrigatória quando o PL é maior que 2 milhões (companhia fechada), a alternativa C se torna a menos errada , pois não cita esse pequeno detalhe.
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A Lei nº. 6.404/1976 dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Referida lei, em seu art. 176, estabelece que, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar algumas demonstrações financeiras.
Todas as demonstrações que deverão ser evidenciadas por uma companhia de capital fechado:
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração do Resultado do Exercício;
- Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Gabarito letra: C
Certamente, a grande diferença entre uma empresa de capital aberto ou fechado é em relação a forma como é feita a captação de recursos. As Sociedades Anônimas de capital aberto captam recursos de forma pública por meio da venda de suas ações, como o caso da Petrobras. Ou seja, os títulos podem ser adquiridos de forma livre por qualquer pessoa física que deseja comprar ou ser “proprietária” de uma parte daquela empresa.
Já em uma empresa de capital fechado, por outro lado, os recursos são captados do seu quadro de acionistas particular, sem ser aberto ao público. É claro que essas organizações podem emitir os chamados , mas é proibida a divulgação pública dos títulos. Desta forma, a emissão dos papéis a serem vendidos fica restrita a um pequeno grupo de investidores.
As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas privadas para financiar seus projetos. Podem ser entendidos como um empréstimo feito pelos investidores, pois eles financiam as operações da companhia e recebem em troca os juros pelo tempo em que o dinheiro ficou cedido.
Fonte:
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Pontos de atenção sobre as demonstrações contábeis, no caso que divergem da Lei 6.404 e Pronunciamento Contábeis:
- DRA - Previsão apenas no pronunciamento.
- DFC - A LSA diz ser facultativa para as S.A. de capital fechado com PL < 2 milhões.
- DVA - A LSA prevê apenas para as S.A. de capital aberto.
- Notas Explicativas - para o Pronunciamento faz parte do conjunto completo das demonstrações contábeis.
- DLPA - A LSA prevê essa demonstração podendo esta estar inclusa na DMPL, já o Pronunciamento somente preve a DMPL.