Questão 5209246

• Banca: PGE-MS
• Órgão: PGE-MS
• Ano: 2016
• Provas: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Defeitos do Negócio Jurídico; Parte Geral; Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Assinale a alternativa incorreta:

• A. São elementos acidentais do negócio jurídico a condição, o termo e o encargo (ou modo).
• B. Os atos que não admitem condição são denominados de atos puros.
• C. Termo convencional é a previsão contratual que subordina a eficácia do negócio a evento futuro e certo.
• D. A presença de defeitos no negócio jurídico o torna anulável.
• E. Negócios jurídicos sinalagmáticos são aqueles em que somente uma das partes aufere vantagens, enquanto a outra arca com os ônus.

Gabarito: E

Comentários

• GARABITO: E.

  ( questão pede a incorreta).

  .

  O erro da questão é falar em contrato "sinalagmáticos", pois em tais contratos há obrigações para ambas as partes.

  De origem da palavra grega "synnalagmatikos", significa uma relação de obrigação contraída entre duas partes de comum acordo de vontades. Cada parte condiciona a sua prestação a contraprestação da outra. Em direito, o melhor exemplo para a existência deste instituto é o contrato bilateral (venda e compra).