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Gab. A
Comentário objetivo:
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, enquanto que a coação física irresistível exclui a própria conduta, de modo que, nesta segunda hipótese, sequer chegamos a analisar a tipicidade, pois não há conduta penalmente relevante.
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REQUISITOS (ELEMENTOS) DA CULPABILIDADE:
Imputabilidade
Potencial Consciência da Ilicitude
Exigibilidade de Conduta Diversa
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GABARITO - A
BRUCE LEEE (com 3 E's):
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal.
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Estado de necessidade é causa legal excludente de ilicitude e coação moral irresistível é causa excludente de culpabilidade. (certa) 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - JUIZ FEDERAL
De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico, antijurídico e culpável, sendo que, ao analisarmos um fato supostamente criminoso, devemos investigar seus requisitos nessa sequência. Por causa disso, é correto afirmar que um fato praticado sob coação moral irresistível não é crime porque lhe falta culpabilidade, porém ele continua sendo antijurídico. (certa) UEPA - 2013 - PC-PA - DELEGADO DE POLÍCIA
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obrigado Bruce leee
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Ileeecitude
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Essa questão me deu um sentimento gostoso de nostalgia dos tempos de faculdade.
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GABARITO: A
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
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Resuminho que salva pontos
Excludentes de punibilidade: morte do agente, anistia, graça ou indulto, abolitio criminis, prescrição, decadência ou perempção, renúncia ao direito de queixa ou o perdão aceito, retratação do agente e o perdão judicial. Nesses casos fica extinta a pretensão punitiva estatal.
Excludentes da tipicidade: casos fortuitos e força maior, hipnose, sonambulismo, movimento/ato reflexo, coação física irresistível, erro de tipo, desistência voluntária (responde pelos atos já praticados), arrependimento eficaz (responde pelos atos já praticados), crime impossível, princípio da insignificância. Nessas casos não haverá crime.
Excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, consentimento do ofendido (supralegal). Nesses casos não haverá crime.
Excludentes de culpabilidade: inimputabilidade do agente, erro de proibição, coação moral irresistível, ordem hierárquica (desde que não seja manifestamente ilegal). Nesses casos o agente será isento da pena.
L junior, Q1699508.
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⇒ MACETE = Afastamento da CULPABILIDADE - COEI
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica
Erro sobre a ilicitude do fato
Inimputabilidade
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Gabarito A
Coação MORAL irresistível exclui a culpabilidade.
Coação MORAL irresistível: é causa de exclusão da culpabilidade,por afastar um dos elementos da culpabilidade, que é a exigibilidade de conduta diversa.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE /ANTIJURIDICIDADE(LEEE)
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular do direito
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A questão versa sobre as causas
excludentes da ilicitude, as quais se encontram arroladas no artigo 23 do
Código Penal.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições, objetivando apontar aquela que não se configura em causa de
exclusão da ilicitude.
A) Correta. O instituto da coação moral
irresistível está previsto no artigo 22 do Código Penal, tratando-se de causa
excludente da culpabilidade, por afastar o elemento “exigibilidade de conduta
diversa", pelo que não se trata de causa excludente da ilicitude.
B) Incorreta. O exercício regular do
direito consiste em uma das causas excludentes da ilicitude, previsto no artigo
23, inciso III, do Código Penal.
C) Incorreta. O estrito cumprimento do
dever legal consiste em uma das causas excludentes da ilicitude, previsto
também no artigo 23, inciso III, do Código Penal.
D) Incorreta. A legítima defesa é uma
das causas excludentes da ilicitude, prevista no artigo 23, inciso II, do
Código Penal, e definida no artigo 25 do Código Penal.
E) Incorreta. O estado de necessidade
também é uma das causas excludentes da ilicitude, previsto no artigo 23, inciso
I, do Código Penal, e definido no artigo 24 do Código Penal.
Gabarito do Professor:
Letra A
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ESSA FOI SÓ PRA NÃO ZERAR KKK.. QUE VVENHA TODAS ASSIM PC RJ.
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Coação moral irresistível afasta a culpabilidade.
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BRUCE LEEE (com 3 E's):
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal.
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Coação MORAL irresistível= Exclui a CULPABILIDADE;
Coação FÍSICA irresistível= Exclui o FATO TÍPICO.
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Gabarito: Letra A
EXCLUDENTES DE ILICITUDE:
- LEGÍTIMA DEFESA
- ESTADO DE NECESSIDADE,
- ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E
- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
PARA NÃO CONFUNDIR:
Coação moraLLLL/absoluta irresistível --> inexigibilidade de conduta diversa --> Exclui a cuLLLLLLLpabilidade
Coação FFFFFísica/ absoluta irresistível --> Inexistência de conduta voluntária --> Exclui a tipicidade/FFFFFFato típico
QUESTÃO SOBRE O ASSUNTO:
- CESPE/TJ/2012 - A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta. CERTO.
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FGV, é você?
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FGV e você?
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A excludente de culpabilidade é uma das situações onde o sujeito que cometeu um crime é afastado ou excluído da culpa de tê-lo cometido. Isso quer dizer que houve um ato ilícito e tipificado como tal no Código Penal, mas o agente que o cometeu não é responsável pela culpa de tê-lo cometido
Exemplo:
Art. 22 – Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem
Fonte: ProJuris
https://www.projuris.com.br/excludente-de-culpabilidade/amp/#O_que_e_excludente_de_culpabilidade