Trata-se da DVP segundo o MCASP 8º.
Segundo o art. 104 da Lei 4.320/64, "A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício".
Conforme o MCASP 8ª, "As variações patrimoniais podem ser definidas como:
➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
→ Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
→ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
→ Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
→ No recebimento efetivo de doações e subvenções.
➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
→ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
→ Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
→ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo".
➤ Resolução:
A- Incorreto- Os tributos são considerados variações patrimoniais aumentativas no momento do lançamento, e não da arrecadação.
B- Incorreto- Uma doação recebida pela Secretaria de Educação é uma variação patrimonial aumentativa, e não uma variação patrimonial diminutiva.
C- Correto- A depreciação de uma máquina pertencente à secretaria de obras é uma variação patrimonial diminutiva independente da execução orçamentária.
D- Incorreto- Em regra, o pagamento de pessoal de uma autarquia municipal representa uma variação patrimonial qualitativa, e não quantitativa.
E- Incorreto- O pagamento de um prestador de serviço a um órgão público é uma variação patrimonial diminutiva (e não aumentativa) caso ocorre a realização do serviço simultaneamente.
Gabarito: Letra C.