Questão Q1756001

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Alternativas

Garantia da disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, às comunidades carentes.

Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Incentivo e promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviais.

Comentários

Gabarito: letra A.
A letra A não consta no rol de objetivos.
Lei 9433/1997(PNRH)
Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; LETRA B.
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. LETRA C.
IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. (Incluído pela Lei nº 13.501, de 2017) LETRA D.

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