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ID
5285353
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-PA
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a alternativa correta conforme o Decreto Estadual nº 534/2020 (pregão eletrônico).

Alternativas
Comentários
  • Alternativa correta - B

    Conforme o Art. 35 do Decreto nº 10.024/19:

    Desconexão do sistema na etapa de lances

    (...)

    Art. 35. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

  • GABARITO: B

    Decreto Estadual nº 534/2020 

    Assertiva A. Incorreta. Art. 48, § 3°. O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, permitida a fixação de prazo diverso no edital.

    Assertiva B. Correta. Art. 35. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas 24 (vinte e quatro) horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

    Assertiva C. Incorreta. Art. 25. O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a 8 (oito) dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital.

    Assertiva D. Incorreta. Art. 24, § 1°. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte quatro) horas, contado da data de recebimento da impugnação.

    Assertiva E. Incorreta. Art. 33. No modo de disputa aberto e fechado, de que trata o inciso II do caput do art. 31 deste Decreto, a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de 15 (quinze) minutos

  • Legislação Específica

  • Precisa ser um robô para acertar. Parabéns para quem errou!