Questão 5290150

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: GHC-RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Engenharia Química
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Abastecimento de Água; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Resíduos Líquidos; Resíduos Sólidos; Saneamento Geral; Saúde Pública

Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano.

( ) A referida Lei considera gestão associada como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.

( ) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

( ) A referida Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. V – F – F – V.
  
• B. V – V – F – F.
• C. V – F – V – F.
• D. F – V – F – V.
• E. F – F – V – V.

Gabarito: A

Comentários

• Gestão associada: associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal;

  Art. 4  Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

• I- Art. 6 O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. (V)

  II- Art 3º, Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: II gestão associada: associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal. (F)

  III- Art 3º I, Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: I - saneamento básico: conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

  a) abastecimento de água potável

  b) esgotamento sanitário

  c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

  d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

  Perceba que não há recursos hídricos (F)

  IV- (V)