Questão 5292766

• Banca: AMAUC
• Órgão: Prefeitura de Seara - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Imposto; Taxa e Tarifas

São modalidades de tributos:

• A. Taxa, preço público e imposto.
• B. Contribuição de melhoria, taxa e imposto.
• C. Contribuição de melhoria, imposto e preço público.
• D. Isenção, imunidade e anistia.
• E. Imposto, taxa e moratória.

Gabarito: B

Comentários

• preco publico, tambem chamados de tarifas, nao sao especies de tributos

• CTN - adota a teoria TRIPARTIDA, isto é, são tributos as contribuição de melhoria, taxas e impostos.

  STF - adota a teoria PENTAPARTIDA, isto é, além da contribuição de melhoria, taxas e impostos, tem-se as demais contribuições e os empréstimos compulsórios.

• Art. 5º do CTN: Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

  O CTN adotou a teoria TRIPARTIDE.

• Gabarito B para não.assinantes.