Questão 5324644

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Brasil e relações com organismos intercontinentais e globais; Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos; Processos

O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindicações territoriais por parte de alguns países. Ao longo dessa história, o Brasil demonstrou interesse na região por meio da implementação de iniciativas e ações específicas, como, por exemplo, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil é um dos 12 membros signatários originais que ratificaram o Tratado da Antártica em 1961, data em que o documento entrou em vigor, ainda que o governo brasileiro tenha estabelecido sua primeira estação na região, a Estação Antártica Comandante Ferraz, apenas nos anos de 1980.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: ERRADO.

  O Brasil aderiu ao Tratado da Antártida em 1975, não sendo, portanto, signatário original da avença. O país realizou, em 1982, sua primeira expedição ao continente e inaugurou, dois meses depois, sua base fixa no continente, a Estação Comandante Ferraz. O sucesso desta levou à aceitação do Brasil como Parte Consultiva da avença, o que permite sua participação no processo decisório do regime, inclusive havendo sediado em 2014 a XXXVII Reunião Consultiva do Sistema. Atualmente, o PROANTAR é o instrumento de execução da Política Nacional para Assuntos Antárticos, que possui três vieses: científico, logístico e ambiental; o Brasil já é parte do Comitê Científico de Pesquisa Antártica. 

• Gabarito Errado

  O Tratado da Antártica foi assinado em dezembro de 1959 e entrou em vigor apenas em junho de 1961, após a ratificação pelos doze países signatários. A Estação Brasileira Comandante Ferraz (EACF) foi implantada no âmbito da Operação Antártica II, em fevereiro de 1984.

  Bons Estudos!