SóProvas

ID
5335435
Banca
UNEB
Órgão
SEAGRI-DF
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição Federal de 1988 defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.

( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988.
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

Alternativas
Comentários

  • Todas estão corretas

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

     II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

  • Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

  • TEM MUITA GENTE DESISTINDO. PERMANEÇA!

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

    ( V ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988.

    Verdadeiro. Aplicação do art. 5º, I, CF: Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    ( V ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    Verdadeiro. Inteligência do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    ( V ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    Verdadeiro. Aplicação do art. 5º, III, CF: Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    ( V ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Verdadeiro. Aplicação do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    ( V ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

    Verdadeiro. Inteligência do art. 5º, VI, CF: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    Portanto, todos os itens são verdadeiros.

    Gabarito: E