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GABARITO: ERRADO
CF/88, Art. 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Não existe pena perpétua no Brasil.
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Crimes inafiançáveis e imprescritíveis, segundo a CF:
- racismo;
- ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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CF 88: Art. 5o
XLVII - não haverá penas:
b) de caráter perpétuo;
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Tomara que caia uma dessas na minha prova.
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Ninguém nunca foi preso por racismo no Brasil. Acredite !!!
O fato de não tornar feriado nacional o dia da consciência negra, já mostra um total descaso com a matéria.
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não existe pena perpétua no Brasil! mas bem que poderia ter, rs
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Deus me livre cair uma questão dessa. Pelo nível que está hoje você só entra se fechar a prova.
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Inclusive, cabe lembrar que nos moldes do artigo 5º, o único crime que a CF prevê alguma pena é o de RACISMO, sendo a de RECLUSÃO.
Além do mais, sendo a CF:
INAFIANÇAVEL (não cabe fiança):
- Racismo
- Ação de Grupos Armados/Civil/Militares (contra ORDEM constitucional e o ESTADO democrático)
- Tortura
- Tráfico Ilícito de entorpecentes
- Drogas afins
- Terrorismo
- Crimes Hediondos
IMPRESCRITIVEL (não prescreve com o decurso dos dias, podendo ser apurado a qualquer momento):
- Racismo
- Ação de Grupos Armados/Civil/Militares (contra ORDEM constitucional e o ESTADO democrático)
INSUSCETIVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:
- Tortura
- Tráfico Ilícito de entorpecentes
- Drogas afins
- Terrorismo
- Crimes Hediondos
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Galera, há algumas semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS!
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HUAHUAUAHUAHAHUAUHAA. CONFESSO QUE EU RI.
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kkkkkkkk que piada
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Vejo questão dessa banca já pulo
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Embora sirva para aprimorar o conhecimento, questões como essa torna-se desnecessária. Mas sempre é bom ler os comentários, pois sempre aprendemos uns com os outros.
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Infelizmente, está errado...
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Assertiva E
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena perpétua e a pagamento de danos morais de forma cumulada.
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Assertiva INCORRETA.
1º a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
2º não existe pena perpétua no Brasil.
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GABARITO: ERRADO
Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Gabarito está errado , porque não existe pena perpétua no Brasil
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GABARITO: ERRADO.
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Racismo __ Reclusão...
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A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena perpétua e a pagamento de danos morais de forma cumulada. OLHA O EERO FERINDO O DIREITO Á LIBERDADE
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Se fosse assim as penitenciárias não comportariam tantos racistas.
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Quem dera houvesse penas perpétuas...
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A falha se dá pela durabilidade da pena expressa na questão.
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sujeito a pena de reclusão nos termos da lei... gabarito: errado
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Não tem pena perpétua aqui no BR, o restante da assertiva está correto!
GAB.= E
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GABARITO: ERRADO.
ARTIGO 5º DA CF/88: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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No Brasil infelizmente não existe pena perpétua
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Gab ERRADO.
COLMPLEMENTANDO:
Em decisão da 1ª Turma do STF entende que os crimes de Injúria por conotação racial (art. 140º, parágrafo 3º do Código Penal), se equipara aos crimes previstos na Lei 7716/89 (Crime de Racismo). A partir desta decisão a injúria torna-se imprescritível e inafiançável.
Crimes imprescritíveis e inafiançáveis - RIA
Racismo
Injúria racial
Ação de grupos armados
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A questão
exige conhecimento acerca da sistemática relacionada aos direitos e garantias
fundamentais. Sobre o tema, é errado afirmar que a prática do racismo
constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena perpétua e a
pagamento de danos morais de forma cumulada. Conforme art. 5º, XLII - a prática
do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de
reclusão, nos termos da lei.
Gabarito
do professor: assertiva errada.
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Não existe pena de caratér perpétuo no Brasil.
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perpétua não, né jogador.
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Mesmo ser fosse verdade, não deixaria de existir racismo no Brasil.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena perpétua e a pagamento de danos morais de forma cumulada.
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Ah examinador eu não irei Deitar na sua cama
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Quem dera...
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no Brasil não existe pena de caráter perpetou.
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Perpétua Não, e sim sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
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ERRADO
imprescritível, sujeito à pena perpétua e a.....
ART.5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Eu tenho a força!
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não existe pena perpétua no Brasil
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PERPÉTUA??
A banca forçou hein.
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E quanto a "e a pagamento de danos morais de forma acumulada"?
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kkkk, quem dera