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ID
5375002
Banca
FADESP
Órgão
Câmara de Marabá - PA
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o poder legislativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO A

    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  • A questão exige conhecimento acerca do Poder Legislativo e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:

    a) cada legislatura tem duração de quatro anos.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 44, parágrafo único, CF: Art. 44, Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    b) o Senado Federal é composto por quatro senadores eleitos por cada Estado e pelo Distrito Federal.

    Errado. Cada Estado e o DF elegem 3 Senadores (e não 4), nos termos do art. 46, § 1º, CF: § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    c) o Senado Federal é composto por três senadores eleitos por cada Estado e um senador eleito pelo Distrito Federal.

    Errado. Tanto os Estados, quanto o DF elegem 3 Senadores, conforme preceitua art. 46, § 1º, CF: § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    d) o Senado Federal é composto por dois senadores eleitos por cada Estado e um senador eleito pelo Distrito Federal.

    Errado. Tanto os Estados, quanto o DF elegem 3 Senadores, conforme preceitua art. 46, § 1º, CF: § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    e) o Senado Federal é composto por dois senadores eleitos por cada Estado e pelo Distrito Federal.

    Errado. Tanto os Estados, quanto o DF elegem 3 Senadores, conforme preceitua art. 46, § 1º, CF: § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    Gabarito: A

  • art. 44, parágrafo único, CF: Art. 44, Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

  • gab: A

    LEGISLATURA é um período de 4 anos (art. 44 - CF), correspondente ao tempo de duração do mandato de um deputado. ... Um senador é eleito para duas legislaturas, isto é, o mandato do senador dura 8 anos.

  • gab: A

    LEGISLATURA é um período de 4 anos (art. 44 - CF), correspondente ao tempo de duração do mandato de um deputado. ... Um senador é eleito para duas legislaturas, isto é, o mandato do senador dura 8 anos.

  • De-pu-ta-do = 4 Se-na-dor = 3
  • GABARITO: A

    a) CERTO: Art. 44, Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    b) ERRADO: Art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    c) ERRADO: Art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    d) ERRADO: Art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    e) ERRADO: Art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  •  Art. 44.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

  • A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder Legislativo. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:

     

    Alternativa “a”: está correta. Conforme art. 44, Parágrafo único - Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

     

    Alternativa “b”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Alternativa “c”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Alternativa “d”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Alternativa “e”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Gabarito do professor: letra a.

  • GABARITO - A

    Auxiliando alguns colegas que confundem:

    Legislatura - Período de 4 anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional.

    Sessão legislativa - Período de atividade anual do CN ( 2.FEV - 17. JUL | 1 AGO - 22 DEZ )

    --------------------------------------------

    Estados e DF = 3 senadores

    Cada Território elegerá = quatro Deputados.

    Bons estudos!

  • A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder Legislativo. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:

     

    Alternativa “a”: está correta. Conforme art. 44, Parágrafo único - Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

     

    Alternativa “b”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Alternativa “c”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Alternativa “d”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Alternativa “e”: está incorreta. Segundo art. 46 - § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

    Gabarito do professor: letra a.

  • GABARITO A

  • Oi!

    Gabarito: A

    Bons estudos!

    -Estude como se a prova fosse amanhã.

  • CN

    Composição: CD e SN (bicameralismo federativo)

    Legislatura: 4a

    Eleições: a cada 4a

    DO SF

    - Nº: 81 SF (26 E + DF)

    - Representantes dos Estados e do Distrito Federal.

    - Princípio majoritário

    - M: 2 legislaturas (8a) – reeleição infinita

    - Cada Estado e o DF elegerão 3 Senadores, com mandato de 8 anos (2 legislaturas), com representação renovada de 4/4 anos, alternadamente, por 1/3 e 2/3.

    - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    - Território NÃO tem representação no SF.

    DA CD:

    - Nº: 513 DF

    - Representantes do povo

    - Sistema proporcional

    - M: 1 legislatura (4a) – reeleição infinita

    - Nº total estabelecido por LC, proporcionalmente à população, sendo que nenhuma daquelas unidades da Federação pode ter menos de 8 ou + 70 (Pode variar já que a população dos entes é flutuante).

    - Cada Território elegerá 4 Deputados.

    FONTES: Anotações conjuntas de comentários do QC, livros e letra de lei.

  • Gab a!

    Câmara dos deputados:

    Cada legislatura dura 4 anos

    Representam o povo

    Mínimo 8, máximo 70. (atualmente são 513) fixado em lei complementar

    Eleitos de forma proporcional, a depender do número de pessoas

  • A) cada legislatura tem duração de quatro anos. [GABARITO]

    B) o Senado Federal é composto por quatro senadores eleitos por cada Estado e pelo Distrito Federal. [ TRÊS]

    C)o Senado Federal é composto por três senadores eleitos por cada Estado e um senador eleito pelo Distrito Federal [ TRÊS]

    D) o Senado Federal é composto por dois senadores eleitos por cada Estado e um senador eleito pelo Distrito Federal.[ TRÊS]

    E) o Senado Federal é composto por dois senadores eleitos por cada Estado e pelo Distrito Federal. [ TRÊS]

  • Ao todo, são 81 senadores. Se temos 26 estados + o DF = 27. Logo, 81/27 = 3 senadores pra cada kkkk

  • Letra A.

    Total de 81 Senadores.

    Sendo 3 por Estado + DF.

    27 x 3 = 81.

  • sao 3 senadores por Estado e 3 senadores para o DF tbm