A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Poder Legislativo.
A- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.
B- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.
C- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.
D- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.
E- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 44: "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.