Questão 5431810

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Candelária - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Eletricista
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial

Os membros das comunidades remanescentes de _________ serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à _________, incluindo melhorias nas condições _________, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima, conforme previsto no Art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 13.694/2011 do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

• A. indígenas – educação – materiais
• B. quilombos – saúde – ambientais
• C. indígenas – saúde – educacionais
• D. negros – saúde – ambientais
• E. quilombos – educação – escolares

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  Art.5º , da referida lei

  Parágrafo único - Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.

  A referida lei estava no conteúdo programático do último edital para a PGE-RS.

• Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.

• GABARITO: Alternativa B

  Os membros das comunidades remanescentes de QUILOMBOS serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à SAÚDE, incluindo melhorias nas condições AMBIENTAIS, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.