Questão 5442037

• Banca: Unesc
• Órgão: PGM - Criciúma - SC
• Ano: 2021
• Provas: Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”; Recursos em dissídio coletivo; Sistema recursal trabalhista

Contestação é a modalidade de resposta em que o réu refuta as pretensões do autor, atacando o mérito, mas, também, em que alega as defesas em face do processo, as chamadas preliminares (SANTOS e HAJEL FILHO, 2018, p. 373). O réu devidamente notificado poderá tomar as seguintes medidas: reconhecer a procedência do pedido, ficar inerte ou pode apresentar resposta. Na Justiça do Trabalho são admitidas algumas espécies de resposta do réu. Assinale a alternativa que não corresponde essas espécies:

• A. Contestação (defesa).
• B. Exceção de incompetência.
• C. Agravo de instrumento.
• D. Exceção de suspeição.
• E. Reconvenção.

Gabarito: C

Comentários

• é agravo de petição?

• Na Justiça do Trabalho o agravo de instrumento é recurso utilizado para destrancar algum outro recurso que não foi conhecido. De todo modo, ainda que fosse no processo civil, agravo de instrumento é recurso contra determinadas decisões interlocutórias, continua não sendo a tradicional defesa do réu.

  Obs.: Essa questão está alocada como processo civil, mas é de processo do trabalho.