-
É CRIADA/CONSTITUÍDA por lei específica.
-
ERRADO
Autarquia não necessita de lei que autorize sua criação, pois é criada pela própria lei. As empresas públicas sim necessitam de lei que autorize sua criação.
-
Entidade da Administração Pública Indireta (Descentralizada):
Autarquia:
- Pessoa Jurídica de Direito Público;
- Criadas por Lei;
- A lei faz a regulamentação;
- Lei ordinária;
- Descentralização
Exemplos:
Incra, Bacen, INSS e Ibama.
-
❌Errada.
Autarquias são CRIADAS POR LEI E ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO.
❤️✍
-
Autarquia é criada por lei
-
ERRADO
Criadas por lei:
Autarquias;
Fundações públicas de direito público
Autorizadas por lei:
Empresas públicas;
Sociedades de economia mista;
Fundações públicas
--------------------------------
Bons estudos!
-
Quando eu estou com dúvida em uma questão espero o pronunciamento do Matheus Oliveira, mais alguém faz isso? kkk
Obs.: essa não me deixou na dúvida, só queria ver se o desgraçado já tinha comentado a resposta. kkk
-
GABARITO: ERRADO
Dois erros:
1°São características das autarquias a autorização para a criação por lei.
NÃO DEPENDE DE UTORIZAÇÃO, SÃO CRIADAS POR LEI.
2° e a personalidade de direito privado.
SOMENTE DE DIREITO PÚBLICO, as AUTARQUIAS SEMPRE vai ter personalidade de direito público.
-
GABARITO: ERRADO
Dois erros:
1°São características das autarquias a autorização para a criação por lei.
NÃO DEPENDE DE UTORIZAÇÃO, SÃO CRIADAS POR LEI.
2° e a personalidade de direito privado.
SOMENTE DE DIREITO PÚBLICO, as AUTARQUIAS SEMPRE vai ter personalidade de direito público.
-
A questão traz 2 erros...
1º - As autarquias não são criadas por meio de autorização... Só são autorizadas a serem criadas as Fundações Privadas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista. Autarquias sempre será criada mediante Lei.
2º - Autarquias possuem personalidade Jurídica de Direito Público... As mesmas que entidades que são criadas mediante autorização, também possuem personalidade jurídica de Direito Privado.
-
ERRADO.
As Autarquias são CRIADAS POR LEI e não autorizadas por lei, e têm personalidade jurídica de direito PÚBLICO interno.
-
Autarquias são CRIADAS POR LEI E ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO.
-
A presente questão trata do tema
organização da administração pública e exige do candidato conhecimentos acerca
das autarquias.
José dos Santos Carvalho Filho ensina
que as autarquias são "pessoas jurídicas de direito público, integrantes
da Administração indireta, criadas por lei para desempenhar funções que,
despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado".
Ademais, o art. 5º, I do Decreto-Lei n.
200/67 conceitua o que são autarquias, vejamos:
“Art. 5º Para os fins desta lei,
considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo,
criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para
executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu
melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada".
Assim, considerando que as autarquias
são criadas por lei e dotadas de personalidade jurídica de direito público,
verifica-se que a questão está errada.
Gabarito da banca e do professor:
ERRADO
CARVALHO FILHO; José dos Santos. Manual de
Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: atlas, 2018, p. 500-501.
-
Essa foi de graça!