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GABARITO "D"
#DIRETOAOPONTO: É o Balanço Financeiro e não o Balanço Patrimonial que demonstrará as receitas por fonte/destinação e discriminará as ordinárias e as vinculadas (Item II). Além do mais, creio que a reserva do RPPS deva constar no Balanço Patrimonial e a VPD (Variação Patrimonial Diminutiva) relativo ao RPPS é que deverá constar na Demonstração das Variações Patrimoniais (Item III).
#INDOMAISFUNDO:
MCASP 8ª
O Balanço Patrimonial (BP) é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.
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Gabarito D.
Erros destacados em vermelho.
(V) O balanço PATRIMONIAL é composto por evidências qualitativas e quantitativas da situação patrimonial da entidade pública.
(F) O balanço orçamentário(FINANCEIRO) demonstrará as receitas detalhadas por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.
(F) A demonstração das variações patrimoniais (RREO) conterá o valor referente à Reserva do Regime Próprio de Previdência Social.
(V) O balanço financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
A reservado RPPS está no Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
RESERVA DO RPPS
Registra o total da Reserva do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS para as colunas da dotação inicial, da dotação atualizada e de saldos.
fonte: Manual dos Demonstrativos Fiscais, 9ª edição, página
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Essa questão versa sobre Demonstrações Contábeis aplicáveis ao Setor Público.
Vamos analisar as afirmativas:
A primeira afirmativa é verdadeira, pois, de fato, o Balanço Patrimonial é composto por evidências
qualitativas e quantitativas da situação patrimonial
da entidade pública (MCASP, 8ª ed., pág. 429).
A segunda afirmativa é falsa, pois é o Balanço Financeiro que demonstra as
receitas detalhadas por fonte / destinação de
recurso, discriminando as ordinárias e as
vinculadas, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pág. 424.
A terceira afirmativa é falsa, pois a Reserva do RPPS, caso exista, deve constar do Balanço Orçamentário e não da DVP, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pág. 416.
A quarta afirmativa é verdadeira, pois realmente o Balanço Financeiro é composto por apenas um quadro que evidencia a movimentação financeira
das entidades do setor público, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pág. 424.
Assim, a alternativa certa é a letra D.
Gabarito do Professor: Letra D.