Questão 5512084

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: COMUR de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Agente de Atendimento e Vendas; FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego; Das relações laborais; Interrupção e suspensão do contrato de trabalho; Relação de trabalho e de emprego

Em relação ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador.

( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

( ) Não serão computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente do trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. F – F – V.
• B. F – V – V.
• C. V – F – F.
• D. V – F – V.
• E. V – V – F.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 4º, § 1º, CLT Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.  

• GABARITO: E (V, V, F)

  (v) Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador.

  Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

  (v) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

    Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

  (f) Não serão computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente do trabalho.

  art. 4 (...) § 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.           

• Espero que caia uma questão dessas na minha prova