Questão 5522107

• Banca: Máxima
• Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG
• Ano: 2021
• Provas: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Sanitário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Minas Gerais; Lei 13.317/99 – Código de Saúde

Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.

A promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:

• A. universalização da assistência; 
• B. descentralização; 
• C. publicidade; 
• D. pessoalidade. 

Gabarito: D