Questão 5531395

• Banca: Ufersa
• Órgão: UFERSA
• Ano: 2021
• Provas: Ufersa - 2021 - UFERSA - Assistente Social - Grupo I
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Educação e Serviço Social; Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Política Educacional; Serviço Social na Educação

A educação, enquanto política social, se configura como um espaço de atuação do/a assistente social, em suas diferentes modalidades de ensino. No que tange às universidades federais e às instituições federais de ensino técnico de nível médio, estas desenvolvem a Política Nacional da Assistência Estudantil (PNAES) (Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010), que tem como objetivo: 

• A. Ofertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas; democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; reduzir as taxas de retenção e evasão.
• B. Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e evasão; contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
• C. Ofertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas; democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; reduzir as taxas de retenção e evasão.
• D. Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação; ofertar 50% (cinquenta por cento) de suas vagas a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio) per capita e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas.

Gabarito: B

Comentários

• a questão misturou a lei de cotas com o decreto de assistência estudantil.

  DECRETO 7.234 - PROGRAMA NACIONAL DE ASS.ESTUDANTIL (PNAES)

  Objetivos:

  • I- democratizar as condições de permanência;
  • II- minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
  • III- reduzir as taxas de retenção e evasão;
  • IV- contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

• A resposta certa é a alternativa B, pois é a única que não fala da porcentagem das cotas.