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Errado
O erro de tipo SEMPRE exclui o dolo. Se o erro for inevitável, será excluído o dolo e a culpa, se evitável, o agente responderá pela culpa se assim for previsto em lei. Em outras palavras, quando evitável, responde por culpa se o tipo penal estabelecer a punição do crime de forma culposa.
Código Penal. Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo (SEMPRE), mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
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GABA: ERRADO
Erros PENAIS.
- Erro de Tipo
- Erro de Proibição
- Discriminantes putativas
O Erro de Tipo(SEMPRE exclui o dolo) é dividido em:
Escusável (inevitável/ invencível) - Exclui o dolo e a culpa.
Inescusável (Evitável/ vencível) - Exclui o dolo, porém permite a culpa se prevista em lei. ( pode cair em culpa imprópria)
- Acidental (irrelevante) - OPERE
- Objeto
- Pessoa
- Execução
- Resultado diverso do esperado
- Erro sucessivo
senado federal - pertencelemos!
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ERRADO
O Erro de Tipo pode ser Escusável ou Inescusável
O erro de tipo escusável / Justificável ou Invencível = Exclui o dolo e a culpa.
O erro de tipo Inescusável / Injustificável ou vencível = Exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo se houver.
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ERRO DE TIPO: Não sei o que faço, se soubesse não faria;
ERRO DE PROIBIÇÃO: sei o que faço, porém não sabia que era ilícito;
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Gabarito: ERRADO
Resuminho um pouco grande, mas vale a pena a leitura!!
ERRO DE TIPO: Falsa percepção da realidade, entendendo-se ocorrido quando recai sobre elementos, circunstâncias, justificantes ou qualquer dado que se agregue a uma determinada figura típica.
No erro de tipo, o sujeito não sabe o que faz.
O erro de tipo pode ser:
a) ESSENCIAL;
b) ACIDENTAL.
No erro de tipo essencial, o erro recai sobre dados principais do tipo.
—} Ex.: Eu vou caçar na floresta e, para isso, me escondo atrás de uma árvore. Aponto minha arma para uma moita que não para de mexer. Acredito ser uma onça. Quando atiro, acerto uma pessoa que estava lá fazendo sei lá o que. A pessoa morre. (ERRO DE TIPO ESSENCIAL)
No erro de tipo acidental, o erro recai sobre dados periféricos do tipo.
—} Ex.: Vou a um supermercado para furtar sal. Chegando em casa com o produto do furto, vejo que é açúcar. (ERRO DE TIPO ACIDENTAL)
No erro de tipo essencial, o agente, se avisado do erro, para imediatamente o que ia fazer. No erro de tipo acidental, o agente, se avisado do erro, o corrige e continua a agir ilicitamente.
O erro de tipo essencial se divide em:
a) INEVITÁVEL (escusável) – nesse caso, exclui dolo e culpa;
b) EVITÁVEL (inescusável) – nesse caso, só exclui o dolo, sendo possível a punição por crime culposo se possível.
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Gabarito: Errado.
Resumo do resumo:
ERRO DE TIPO – É uma falsa percepção da realidade – exclui o fato TIPico:
Se inevitável – exclui o dolo e a culpa;
Se evitável – Exclui o dolo, Pune-se à culPa, caso previsto em lei.
ERRO DE PROIBIÇÃO – Erro quanto à ilicitude – exclui a culPabilidade:
Se INevitável – IseNta da pena;
Se eviTável – Reduz a pena de 1/6 (um sexTo) a (um Terço) 1/3.
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GABARITO: ERRADO
A) Escusável, Inevitável, Invencível, Desculpável, Justificável (Excluí o dolo e a culpa)
B) Inescusável, evitável, vencível, indescupável, Injustificável (Exclui o dolo, mas pode punir a título de culpa se tiver previsão em lei.
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GABARITO: ERRADO
Erro de tipo é a falsa percepção da realidade acerca dos elementos constitutivos do tipo penal. Extrai-se essa conclusão do art. 20, caput, do CP, que somente menciona as elementares. É o chamado erro de tipo essencial. Exemplo: “A”, no estacionamento de um shopping center, aperta um botão inserido na chave de seu automóvel, com a finalidade de desativar o alarme. Escuta o barulho, abre a porta do carro, coloca a chave na ignição, liga-o e vai para casa. Percebe, posteriormente, que o carro não lhe pertencia, mas foi confundido com outro, de propriedade de terceira pessoa. Nesse caso, “A” não praticou o crime de furto, assim definido: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Reputava sua a coisa móvel pertencente a outrem. Errou, portanto, sobre a elementar “alheia”, pois o instituto impede o agente de compreender o aspecto ilícito do fato por ele praticado. Para Damásio E. de Jesus, contudo, erro de tipo é o que incide sobre elementares e circunstâncias da figura típica tais como qualificadoras e agravantes genéricas.
- Erro de tipo e crimes omissivos impróprios: Nos crimes omissivos impróprios, também chamados de crimes omissivos espúrios ou comissivos por omissão, o dever de agir, disciplinado no art. 13, § 2º, do CP, funciona como elemento constitutivo do tipo. Destarte, nada impede a incidência do erro de tipo em relação ao dever de agir para evitar o resultado, levando-se em conta a relação de normalidade ou perigo do caso concreto. Em síntese, é cabível o erro de tipo na seara dos crimes omissivos impróprios. (MASSON, Cleber. Código Penal Comentado. 7ª ed. São Paulo: Método, 2019. p. 164-165).
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Gabarito Errado
Vamos lá...
TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
1 ERRO DE TIPO (erro sobre circunstâncias fáticas da conduta):
Exclui dolo e culpa, QUANDO INEVITÁVEL (escusável)
permite responsabilização penal, CULPOSA, quando EVITÁVEL (inescusável)
2 ERRO DE PROIBIÇÃO (erro sobre a interpretação normativa)
Isenta de pena, QUANDO ESCUSÁVEL (inevitável)
Permite responsabilização, com redução de 16 a 1/3 da pena, quando INESCUSÁVEL (evitável)
Partido desta teoria, ou pelo simples olhar sobre o art. 20, §1º, CP, podemos ver que a banca desconsiderou a hipótese de circunstância EVITÁVEL (inescusável) do erro de tipo, que leva a responsabilização a título de culpa, quando previsto em lei.
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Se houver previsão não exclui a culpa.......
Caçador que mata uma pessoa na mata achando que era algum animal......art. 121 cp. tem previsão doloso e culposo....
simples assim...
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Questão Errada. Em se tratando de erro de tipo essencial evitável, na qual excluir o dolo, mas punindo a culpa se prevista como crime.
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Art. 20 CP: "O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal EXCLUI O DOLO, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei."
Complementando...
( Q1066254 - IBADE - 2021 ) - Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime: letra (C) exclui o dolo, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Gabarito: Errado
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Erro de tipo exclui o fato típico
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Que questão bendita quando de cento e tantas depois. Atente-se: Existe dois tipos de Erro de Tipo, sendo eles, essencial, escusável, inevitável, este erro recai sobre as elementares do tipo penal, ensejando a exclusão do dolo e exclui também a culpa. (O sujeito errou sobre a base que sustenta o Tipo penal , logo exclui a tipicidade, exclui o fato típico excluindo o dolo e a culpa) e há também o erro de tipo acidental ensejando a exclusão do dolo, podendo haver responsabilidade por culpa, caso haja previsão legal erro de tipo acidental ( recai sobre as incidentais, não impede o sujeito de entender o caráter ilícito da sua conduto - Como disse o colega, "vou ao mercado furtar sal e furto açúcar", tinha o dolo de furtar o sal, sabia que era ilícita a conduta, mas determinei-me para este fim - Logo, indesculpável, vencível, permite a punição por crime culposo havendo previsão na norma.
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Sinônimos do erro de tipo e proibição:
Desculpável, inevitável, invencível ou escusável - no erro de tipo, exclui o dolo (exclui o crime) / no erro de proibição, exclui a culpabilidade (isenta de pena)
Indesculável, evitável, vencível ou inescusável - no erro te tipo, permite punição por crime culposo, se previsto em lei / no erro de proibição, poderá diminuir a pena de 1/6 a 1/3.
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Errado.
Não se pode olvidar de que o erro de tipo pode ser essencial ou acidental. Aquele recai sobre os elementos essenciais do primeiro substrato do conceito analítico de crime (fato típico), ao passo que este (acidental) índice sobre dados secundários ou acessórios da conduta delitiva.
A questão refere-se ao erro de tipo essencial.
Quanto a ele, o pressuposto básico é que sempre haverá a exclusão do dolo, seja escusável seja inescusável.
Se, porém, o erro de tipo essencial for inescusável, poderá ocorrer punição do agente a título de culpa caso o delito comportar tal modalidade por expressa disposição legal.
Exemplo: crime de lesão corporal. Se o indivíduo ofender a integridade corporal de outrem tendo a falsa percepção da realidade sobre algum dado essencial da referida figura típica, e sendo tal equívoco vencível/inescusável, poderá responder por lesão corporal culposa.
Portanto, a questão está errada por afirmar categoricamente que não poderá haver punição por culpa no erro de tipo essencial, uma vez que existe, como visto, existe tal possibilidade.
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ERRO DE TIPO INEVITAVEL NAO HA CRIME
ERRO DE TIPO EVITAVEL EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO A TITULO DE CULPA, SE PREVISTO
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Erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa! Agora, o erro de tipo evitável exclui o dolo, mas permite punir a tútulo de culpa, se tiver previsão daquele crime culposo em lei!
GABARITO - ERRADO!
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Erro DE tipo se evitável exclui apenas o dolo
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Erro sobre elementos do tipo
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
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ERRADO
Quando o erro é evitável, o agente pode responder pelo crime na forma culposa
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Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
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Erro de Tipo
- Essencial: “não sabia o que estava fazendo”
Tipos:
a) Inevitável (escusável): não sabia o que estava fazendo e não tinha como saber
Exclui Dolo e Culpa (isento de pena)
b) Evitável (inescusável): não sabia o que estava fazendo, mas poderia saber
Exclui Dolo (podendo ser punido por Crime Culposo, se previsto em lei)
obs: se o crime não admitir forma culposa, não haverá punição, mesmo se for Erro Evitável.
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O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.
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O erro de tipo divide-se em: Erro essencial e Erro acidental.
ERRO ESSENCIAL ESCUSÁVEL: Exclui o dolo e exclui a culpa
ERRO ESSENCIAL INESCUSÁVEL: Sem dolo e COM CULPA
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O erro da questão: O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.
erro de tipo se evitável - exclui apenas o dolo e permite a punição por crime culposo.
Bons estudos.
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consegui gravar assim "DEII, VEII"
- ERRO DO TIPO x ERRO DE PROIBIÇÃO
Desculpável
Escusável
Invencível
Inevitável
Vencível
Evitável
Indesculpável
Inescusável
No caso do "erro de tipo" - exclui o fato típico
DEII - exclui o dolo e a culpa
VEII - exclui o dolo, mas permite a culpa "culpa impropria"
No caso do "erro de proibição" - exclui a culpabilidade
DEII - isenta de pena
VEII - diminui a pena de 1/6 a 1/3
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Exclui o dolo, mas permanece a culpa. Sendo perimitido a punição
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Erro de tipo essencial vencível: é o erro que se vence, que pode ser vencido e que, portanto, é inescusável. Exclui dolo, mas permite culpa, se prevista em lei.
Erro de tipo essencial invencível : é o erro que NÃO se vence, que NÃO pode ser vencido e que, portanto, é escusável.Exclui dolo e culpa.
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ERRO DE TIPO: O sujeito tem uma má compreensão da realidade, em regra exclui o dolo.
O erro de tipo pode ser:
ERRO DE TIPO INEVITÁVEL: exclui o dolo e a culpa.
ERRO DE TIPO EVITÁVEL: exclui somente o dolo
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Sinônimos do erro de tipo e proibição:
Desculpável, inevitável, invencível ou escusável - no erro de tipo, exclui o dolo (exclui o crime) / no erro de proibição, exclui a culpabilidade (isenta de pena)
Indesculável, evitável, vencível ou inescusável - no erro te tipo, permite punição por crime culposo, se previsto em lei / no erro de proibição, poderá diminuir a pena de 1/6 a 1/3.
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O erro de tipo essencial pode ter como consequência a exclusão do dolo e da culpa (quando escusável) ou a exclusão apenas do dolo, punindo à título de culpa, quando inescusável.
Lembrando que essa é a regra sobre o erro de tipo essencial. Se o erro de tipo for acidental (incidir sobre os elementos secundários), as consequências são diversas.
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Errado! pois, se houver a tipificação do crime em forma culposa e sendo o erro evitável, o agente responderá culposamente
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Erro de tipo essencial vencível: é o erro que se vence, que pode ser vencido e que, portanto, é inescusável. Exclui dolo, mas permite culpa, se prevista em lei.
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Exclui o dolo. Mas, existindo forma culposa, responde!!
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ERRO DE TIPO É UMA FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE ACERCA DOS ELEMENTOS CONSTITUIVOS DO TIPO PENAL.
ESPÉCIES
ESSENCIAL:
EVITÁVEL / INJUSTIFICÁVEL/ INESCUSÁVEL/VENCÍVEL - ERRO PREVISÍVEL: EXCLUI O DOLO E PUNE A CULPA
INEVITÁVEL/ JUSTIFICÁVEL/ ESCUSÁVEL/ INVENCÍVEL - ERRO IMPREVISÍVEL : EXCLUI O DOLO E A CULPA
ACIDENTAL
ERRO SOBRE O OBJETO : CONFUNDE O OBJETO MATERIAL
ERRO SOBRE A PESSOA :PESSOAL REAL X PESSOA VIRTUAL
ERRO QUANTO ÀS QUALIFICADORAS: FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A UMA QUALIFICADORA DO CRIME.
ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL: ENGANO RELACIONADO A CAUSA DO CRIME.
EX. A EMPURA C DE UM PONTE - C N SABIA NADAR - COM DOLO DE MATAR-LO POR AFOGAMENTO, C BATE A CABEÇA EM UMA PEDRA E MORRE. LAUDO MÉDICO CONSTA QUE A MORTE SE DEU POR TRAUMATISMO CRÂNIANO. A RESPONDE PELA MODALIDADE CONSUMADA.
ERRO NA EXECUÇÃO: FALHA NA EXECUÇÃO
UNIDADE SIMPLES: ATINGIU APENAS PESSOA DIVERSA DA PRETENDIDA
UNIDADE COMPLEXA: ATINGIU A PESSOA PRETENDIDA E A PESSOA DIVERSA DA PRETENDIDA OU DEMAIS PESSOAS
RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO/ ABERATIO CRIMINIS/ ABERRATIO DELICTI (COISA X PESSOA)
POR ACIDENTE OU ERRO NA EXECUÇÃO DO CRIME, SOBREVÉM RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO. CRIME X CRIME
EX. A ATIRA UMA PEDRA EM UMA VIDRAÇA DE UMA LOJA ( CRIME DE DANO), MAS TAMBÉM ATINGE UMA PESSOA QUE PASSAVA PELA RUA CAUSANDO LESÃO ( LESÃO CORPORAL )
UNIDA SIMPLES/ RESULTAO ÚNICO: ATINGE SÓ A COISA DIVERSA DA PRENTENDIDA. RESPONDE POR CULPA SE FOR PREVISTO EM LEI.
UNIDADE COMPLEXA/ RESULTADO DUPLO: ATINGE A COISA PRETENDIDA E TAMBÉM BEM JURÍDICO DIVERSO ( CONCURSO FORMAL ) ART. 74§2º. REGRA DO ART 74 CP
ATENÇÃO: SE O RESULTADO PREVISTO COMO CRIME CULPOSO FOR MENOS GRAVE OU SE O CRIME NÃO ADMITIR A MODALIDADE CULPOSA, DEVE-SE DESPREZAR A REGRA DO ART 74 DO CP
ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO
QUEM PRATICA A CONDUTA TEM UMA FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ELMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL EM DECORRÊNCIA DA ATUAÇÃO DE TERCEIRA PESSOA. AGENTE PROVOCADOR. O AGENTE NÃO ERRA POR CONTA PRÓPRIA, MAS DE FORMA PROVOCADA.
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O erro da questão foi generalizar o erro de tipo, afirmando indistintamente que ele excluiria a responsabilização por crimes culposos. Na verdade, somente o erro de tipo invencível possui esse condão.