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ID
5590708
Banca
EJUD-PI
Órgão
TJ-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: 


I) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

lI) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; solução pacífica dos conflitos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

III) Dentre os princípios da República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, estão a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz e autodeterminação dos povos.

Alternativas
Comentários
  • por que a I está incorreta??

  • A afirmativa I está incorreta pois são cinco fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

    V - o pluralismo político.

    A afirmativa II está incorreta quando menciona "solução pacífica dos conflitos" os outros pontos abordados de fato pertencem aos objetivos da República Federativa do Brasil, os objetivos são:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    A afirmativa III está correta. Princípios não mencionados:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    A pegadinha está no enunciado de cada afirmativa. A I está incorreta porque ela deveria citar todos os fundamentos, em quanto a II e a III mencionam apenas alguns objetivos e princípios. No caso da afirmativa II, menciona um objetivo errado, por isso a afirmativa é falsa!

    Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

  • loucura,a questao nao pediu todos os fundamentos

  • Discordo! Ele não restringiu em dizer que APENAS são fundamentos da República Federativa do Brasil... E, de fato, são fundamentos. A questão foi mal formulada.

  • GABARITO C

    Concordo que o item I, apesar de estar incompleto, está correto. Mas note que não tem alternativas I e III para marcar como resposta, mas somente a III, que obviamente está correta.

    As bancas fazem o que querem e temos que nos virar. Por eliminação chega-se à resposta correta.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Constituição Federal. Vejamos:

    I. ERRADO. Gabarito questionável. Este item não está incorreto, apenas incompleto.

    “Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

    V - o pluralismo político.”

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania.

    Ci – cidadania.

    Di – dignidade da pessoa humana.

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    Plu – pluralismo político.

    II. ERRADO.

    Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.”

    “Art. 4º, CF. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co”

    III. CERTO.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co

    Desta forma:

    C. CERTO. Apenas a assertiva III está correta.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • Questão mal formulada, afirmativa I não está errada, e sim incompleta, porém em sua parte mencionada encontra-se correta. Assim como posso dizer o mesmo da afirmativa III que não se encontra na sua totalidade, cabe recurso para anulação.

  • Questão mal elaborada!

  • Uma dica para "adivinhar" que a banca considerou a assertiva I errada por estar incompleta é notar que nas demais assertivas ela deixava claro que só iria dizer alguns exemplos...note: "lI) Entre os objetivos..." e "III) Dentre os princípios" enquanto na I não.

    É torcer para na hora da prova identificar esses detalhes.

  • PASSIVA DE ANULAÇÃO, POIS A ASSERTIVA I NÃO DIZ "APENAS"

  • Gabarito errado, somente a II está errada, os fundamentos na alternativa I estão corretos, ele não limitou como sendo "apenas esses", foi afirmado que são fundamentos e são.

  • questão porca!! bora pra próxima!!

  • Tem banca que quer dar uma de esperta.

  • próxima....

  • A "D" é a realmente certa?

  • Que questão mal elaborada.
  • Questão muito mal elaborada.