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gabarito letra E.
Os crimes contra o patrimônio são contados de acordo com a quantidade de patrimônios atingidos.
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GABARITO - E
Nesse caso temos a prática somente de um furto, sem concurso ou continuidade.
Como o bem é comum ao casal temos um crime único. Temos alguns julgados no sentido de que se for possível individualizar a propriedade do bem poderemos ter dois crimes, por exemplo, levou o computador do marido e as joias da esposa.
Fonte: Gran.
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Se nao se encaixar em nenhuma dessas definiçoes, Furto Simples!
Concurso Formal: 1 conduta, 2 ou + crimes
- Perfeito: sem designos autonomos (exaspera, leia majora)
- Imperfeito: com designos autonomos (soma)
Concurso Material: 2 condutas, 2 ou + crimes (soma)
Gabarito: E; fonte: Juliano yamakawa
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Furto simples, ele apenas roubou uma estátua.
Concurso material: Duas condutas com 2 ou mais crimes como resultado.
Concurso Formal: Uma só conduta com 2 ou mais crimes.
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Só faltava falar que o entendimento do tal Delegado da PCRJ era diferente KKKKKKKKKKKK
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GABARITO - E
FIQUE ATENTO A UM DETALHE:
I) Se forem vítimas diferentes dentro do mesmo contexto fático: Crime único e concurso formal próprio.
ROUBO ou FURTO EM UM MESMO CONTEXTO FÁTICO CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES = CONCURSO FORMAL.
PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO?
PRÓPRIO!
Praticado o crime de roubo em um mesmo contexto fático, mediante uma só ação, contra vítimas diferentes, tem-se configurado o concurso formal de crimes, e não a ocorrência de crime único, visto que violados patrimônios distintos." (Acórdão 1070336, unânime, Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª Turma Criminal, data de julgamento: 25/1/2018)
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TEMA MUITO EXPLORADO:
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Agente e Escrivão
Victor abordou um grupo de três pessoas que estava no interior de um coletivo e, mediante grave ameaça, subtraiu os pertences que elas carregavam.
Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crimes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Victor praticou:
Alternativas
C) três crimes de roubo, em concurso formal próprio, devendo ter a pena de um deles aumentada;
FGV/ DPE/ MS /2022
De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o agente rouba a agência dos Correios e, durante a ação, desarma um vigilante e se apropria de sua arma de fogo, deverá ser reconhecida a hipótese de:
B)concurso formal próprio
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Esta foi pra não zerar.
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Acertei na prova e errei aqui, n entendo como eu consegui emburrecer em 2 semanas.
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Crimes contra o patrimônio são contados de acordo com a quantidade de patrimônios atingidos: Furto simples, pois subtraiu uma estátua somente!
Concurso material: Duas condutas com 2 ou mais crimes como resultado.
Concurso Formal: Uma só conduta com 2 ou mais crimes.
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Dá até medo marcar e depois aplicarem o entendimento do professor que nunca ouvi falar
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violência e grave ameaça contra 2 pessoas, mesmo contexto fático, mediante uma só conduta, mas só subtrai o bem de uma pessoa. E ai, Dois roubos ou só um????
R = só um.
violência e grave ameaça contra 2 pessoas, , mesmo contexto fático, mediante uma só conduta, subtrai o bem das 2 pessoas. E ai, Dois roubos ou só Um? Concurso material ou formal?
R = Dois roubos em confurso formal (uma conduda, dois ou mais crimes).
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Que criatividade da gota serena bicho!
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Curioso pra saber a opinião do tal delegado da pcerj sobre esse fato.
Na opinião dele deve ser estupro de vulnerável, visto que a estátua estava vulnerável e tinha a representação de uma mulher.
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kkkkk pensei que ia errar essa, marquei com medo mesmo sabendo que não poderia ser dois crimes, mas a banca nessa hora depois de tantas questões malucas já quebrou a confiança.
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O STJ entende que o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios distintos não descaracteriza a ocorrência de crime único se todos os bens subtraídos estavam na posse de uma só pessoa.
STJ. 5ª Turma. HC 455.975/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 02/08/2018.
Imagine agora o caso um pouco diferente: o sujeito entra no ônibus e, com arma em punho, subtrai apenas os bens que estavam na posse do cobrador de ônibus: R$ 30,00 e um aparelho celular, pertencentes ao funcionário, e R$ 70,00 que eram da empresa de transporte coletivo. Quantos crimes ele terá praticado?
Um único crime (art. 157, § 2º, I, do CP).
Segundo decidiu o STJ, em caso de roubo praticado no interior de ônibus, o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios distintos (o da empresa de transporte coletivo e o do cobrador) não descaracteriza a ocorrência de crime único se todos os bens subtraídos estavam na posse do cobrador.
fonte: Dizer O Direito
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É possível o concurso formal próprio numa pluralidade de crimes dolosos. A exemplo, de quando o agente mediante uma só ação subtraí os pertences de várias vítimas no interior de um coletivo. Não havendo, na hipótese, crime continuado, já que ausente a pluralidade de condutas.
Praticado o crime de roubo em um mesmo contexto fático, mediante uma só ação, contra vítimas diferentes, tem-se configurado o concurso formal de crimes, e não a ocorrência de crime único, visto que violados patrimônios distintos." (Acórdão 1070336, unânime, Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª Turma Criminal, data de julgamento: 25/1/2018)
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FGV causa insegurança na hora de responder. Não por não sabermos o conteúdo estudado, mas por receio de não responder como ela espera.
É, srta. CESPE... eu era feliz e não sabia.
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Apesar de eu ter acertado, eu digo: essa banca é uma desgraça.
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À título de colaboração, segue julgado do STJ sobre o tema:
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. CRIME ÚNICO. ALEGADA OCORRÊNCIA. DUPLICIDADE DE VÍTIMAS E DE PATRIMÔNIOS. CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO. INCIDÊNCIA DO ART. 70 DO CP ACERTADA. COAÇÃO ILEGAL NÃO VERIFICADA. 1. Havendo o cometimento de dois delitos de latrocínio - um consumado e outro tentado - perpetrados contra vítimas diversas, mediante uma só ação (desdobrada em diversos atos), e constatando-se que houve a subtração de mais de um patrimônio, resta caracterizado o concurso formal de crimes, e não crime único, ainda que as vítimas fossem marido e mulher. 3. O fato de serem as vítimas casadas civilmente não leva obrigatoriamente à conclusão de que os bens deles subtraídos num mesmo contexto fático necessariamente constituíam um patrimônio comum indivisível, pois, mesmo no regime de comunhão universal - em que há a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges (art. 1.667 do CC) - há os que por lei são considerados patrimônio exclusivo do cônjuge que o recebeu, os denominados bens personalíssimos. 4. Ausente constrangimento ilegal decorrente do reconhecimento, na espécie, do concurso formal de crimes entre o latrocínio consumado e o latrocínio tentado cometidos pelo paciente, não há como se conceder a ordem mandamental. 5. Ordem denegada.
STJ, HABEAS CORPUS Nº 122.061 – RS/2011.
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O agente responde por um único furto, e o casal pela breguice.
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alguem me explica esse texto?