Questão 5609041

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: ISOS; Acondicionamento, Coleta e Transporte; Avaliação de Impactos Ambientais - AIA; Coleta Seletiva e Reciclagem; Disposição Final; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Resíduos; Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei no 12.305/2010, tendo, entre seus princípios: 

• A. o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
• B. o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
• C. a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais. 
• D. o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.
• E. a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Gabarito: B

Comentários

• Embora esteja constando a letra A como o gabarito, a resposta correta, de fato, é a letra B:

  Art. 6  São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

  II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; 

• [ATENÇÃO, GABARITO ERRADO, POR FAVOR TROCAR]

  [PEÇAM COMENTÁRIO DO PROFESSOR]

  Art. 6 São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

  II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; (B) DEVERIA SER O GABARITO DA QUESTÃO)

  Art. 7 São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

  II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; (E)

  IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;(C)

  Art. 8 São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: 

  IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; (ESTÁ COMO GABARITO, MAS DEVERIA SER TROCADO) (A)

  V - o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária; (D)